| 1986 |
Lei750 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA SILMAR SILVA A ATUAL RUA JOSE DOS SANTOS VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO 25 de AGOSTO, CENTRO D/ MUNICIPIO.
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| 1986 |
Lei749 |
PASSA A DENOMINAR-SE AV. JOSE DOS SANTOS VIEIRA A ATUAL RUA SYLMAR SILVA, ANTIGA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CENTRO D/ MUNICIPIO.
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| 1986 |
Lei748 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES do NUCLEO COLONIAL SAO BENTO, COM SEDE PROV. A AV. JOSE PINTO, 37, NUCLEO COLONIAL SAO BENTO, D. C. |
| 1986 |
Lei747 |
Cria, no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Cargo em Comissão, Símbolo SS, de Diretor Geral da Câmara. |
| 1986 |
Lei746 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO de MORADORES E AMIGOS da FRONTEIRA - AMAFROM, COM SEDE PROV. A R. TOME de SOUZA, 204, COPACABANA, D. de CAXIAS |
| 1986 |
Lei745 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA LAUREANO - ACEL, COM SEDE À RUA ALFIERI, 38, DR. LAUREANO, 1º Distrito deste Município. |
| 1986 |
Lei744 |
Autoriza o Executivo a criar uma classe especial para deficientes físicos e ou mentais em uma das escolas mais centralizadas de cada bairro deste Município. |
| 1986 |
Lei743 |
Cria o Programa de Melhorias dos Bairros Proletários do Município de Duque de Caxias. |
| 1986 |
Lei742 |
Autoriza o Executivo a isentar do pagamento da Taxa de Renovação de Alvará de localização, os profissionais liberais domiciliados neste Município. |
| 1986 |
Lei741 |
Cria as Secretarias: de Agricultura e Abastecimento, de Comércio e Indústria, de Esportes e Lazer, de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, de Transportes. |
| 1986 |
Lei740 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA O CULTO AFRO-BRASILEIRO de OMULU COM OXOSSE, COM SEDE À RUA DR. LAUREANO, 439, DR. LAUREANO |
| 1986 |
Lei739 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE BOM RETIRO, COM SEDE N/ CIDADE, NA PÇA. FELIPE de OLIVEIRA, SEMNº, PRQ. BOM RETIRO |
| 1986 |
Lei738 |
Transforma as Regiões Administrativas em Subprefeituras, extingue a Superintendência de Apoio Industrial, da Secretaria Municipal para Assuntos Especiais, cria as Superintendências de Carpintaria, de Artefatos de Concreto. |
| 1986 |
Lei737 |
Modifica e suprime disposições da Lei nº 656, de 15 de março de 1985; revoga os Artigos 2º e 3º da Lei nº 701, de 14 de outubro de 1985. |
| 1986 |
Lei736 |
Regulariza a situação dos prédios residenciais construídos ou os que tenham sofrido obras de modificações, acréscimos, sem Projeto. |
