| 1986 |
Lei765 |
Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1987/88/89. |
| 1986 |
Lei764 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias, para o Exercício de 1987. |
| 1986 |
Lei763 |
Conta, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o interstício entre os contratos de trabalho dos professores, serventes e merendeiras. |
| 1986 |
Lei762 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA TARCE MENEZES FREITAS LIMA A ATUAL RUA PIAUI, LOCALIZADA NO BAIRRO 25 de AGOSTO, 1º Distrito deste Município.
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| 1986 |
Lei761 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTANA do PILAR E ADJACENCIAS - ACSPA, COM SEDE À RUA PRF. HELIO RANGEL, 906, JD. PRIMAVERA, 2º Distrito deste Município. |
| 1986 |
Lei760 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS CHACARAS RIO-PETROPOLIS - AMOCHARP, COM SEDE A AV. PITAGORAS, 938, Q 24 A, 2º Distrito deste Município. |
| 1986 |
Lei759 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE MARIANTE, COM SEDE A PÇA. ADOLFO DAVID, SEMNº, PARADA ANGELICA, 3º Distrito deste Município. |
| 1986 |
Lei758 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS de DUQUE de CAXIAS - APADC, COM SEDE A AV. BRIG. LIMA E SILVA, 1858, BL 301, CENTRO, Duque de Caxias. |
| 1986 |
Lei757 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA O GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS da FRONTEIRA, COM SEDE À RUA ANDARAI, VILA LEOPOLDINA V, 1º Distrito deste Município. |
| 1986 |
Lei756 |
Denomina Centro Comercial Azize Habib Ammaro a área compreendida entre as Ruas Manoel Correa, Joaquim Lopes de Macedo e Praça 23 de Outubro, localizada no 1º Distrito deste Município. |
| 1986 |
Lei755 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A LOJA ROSACRUZ DUQUE de CAXIAS, COM SEDE À RUA CEL. NICOLAU da SILVA, 303, B. N. SR. do BONFIM, D. de CAXIAS |
| 1986 |
Lei754 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JULIO XAVIER DOS SANTOS A ATUAL RUA PROJETADA, EM SANTA CRUZ da SERRA, 3º Distrito deste Município.
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| 1986 |
Lei753 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE E CRECHE MONTE SINAI, COM SEDE À RUA COM. SILVA CARDOSO, L 1, Q 9, PILAR |
| 1986 |
Lei752 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO-MELHORAMENTOS do PARQUE FLUMINENSE, COM SEDE NO CONJUNTO SANTA RITA, PRQ. FLUMINENSE, 2º Distrito deste Município. |
| 1986 |
Lei751 |
Cessão ao Governo do Estado do Rio de Janeiro de uso de bens públicos do Patrimônio Municipal, localizados nos 1º, 2º e 3º Distritos. |
