| 1987 |
Lei795 |
Desafeta do uso comum do povo a área situada na Avenida Primavera, Quadra 20, Loteamento Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município. |
| 1987 |
Lei794 |
Define o conjunto de atribuições concernentes à Procuradoria-Geral do Município. |
| 1987 |
Lei793 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA EUCLIDES BARBOSA da SILVA A ATUAL RUA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO PARQUE BEIRA MAR, 1º Distrito deste Município.
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| 1987 |
Lei792 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA HELENA PASSOS de SOUZA A ATUAL RUA ALCANTARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAINHA, 1º Distrito deste Município.
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| 1987 |
Lei791 |
Cria no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, um Cargo de Assessor para Assuntos Especiais, Símbolo CC-1 e um Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-1; cria as Funções Gratificadas Símbolo FG-1 de Chefe da Garagem, Chefe do Expedien |
| 1987 |
Lei790 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL de CULTURA AFRICANA NO BRASIL - CCAB, COM SEDE À RUA FRANCISCO QUINTELA de JESUS, L 21, Q E, CIDADE DOS MENINOS, 2º Distrito deste Município. |
| 1987 |
Lei789 |
PASSA A DENOMINAR-SE CALÇADAO JOAO CARLOS RODRIGUES PEREIRA O CALÇADAO EXISTENTE NA PRAÇA ADOLPHO DAVID, EM IMBARIE, 3º Distrito deste Município.
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| 1987 |
Lei788 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA do MUNICIPIO de DUQUE de CAXIAS - ACDUC, COM SEDE PROV. A PÇA. ROBERTO SILVEIRA, 15,S 601, CENTRO, D. C. |
| 1987 |
Lei787 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA O GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO TUBARAO, COM SEDE À RUA LAURO ARAGAO, 268, JACATIRAO, 1º Distrito deste Município. |
| 1987 |
Lei786 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METODISTA de AÇAO SOCIAL - AMAS - do DISTRITO da BAIXADA FLUMINENSE |
| 1987 |
Lei785 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO de MORADORES E AMIGOS da VILA LEOPOLDINA V - AMAVIL, COM SEDE À RUA BANANAL, 806-B, BANANAL, 1º Distrito deste Município. |
| 1987 |
Lei784 |
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
| 1987 |
Lei783 |
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1987 |
Lei782 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA O NUCLEO ESPÍRITA CARLOS IMBASSAY, COM SEDE À RUA NUNES ALVES, 1, CENTRO, D. C. |
| 1987 |
Lei781 |
Cessão ao INAMPS, de uso de bens públicos do Patrimônio Municipal localizados nos 2º e 3º Distritos de Duque de Caxias. |
