| 1987 |
Lei809 |
Passa a denominar-se Praça Renato Teixeira Ribeiro a Praça existente na confluência das Ruas Jaoquim Tenório, Rua da Mina e Rua Paulo Torres, na Vila Operária, 1º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1987 |
Lei808 |
Passa a denominar-se rua Antônio Piero Signorini a atual rua Maria Bela, localizada no Parque Lafaiete, 1º Distrito deste Município. |
| 1987 |
Lei807 |
Passa a denominar-se rua Álvaro Ribeiro da Silva a atual rua H, localizada no bairro Imbariê, 3º Distrito deste Município. |
| 1987 |
Lei806 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Centro Espírita Santa Terezinha, com sede à Av. Presidente Roosevelt nº 421, Saracuruna, 2º Distrito deste município. |
| 1987 |
Lei805 |
Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a Instituição denominada Renovo Instituto Filantrópico e Educacional, com sede à rua Campineira nº 13, Centro de Duque de Caxias. |
| 1987 |
Lei810 |
Passa a denominar-se Rua Blandina Guedes de Moura a Atual Rua Odir, localizada no Parque Muisa, 2º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1987 |
Lei804 |
Cria as Escolas Municpais que menciona e dá outras providências. |
| 1987 |
Lei803 |
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
| 1987 |
Lei802 |
Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público do Município de Duque de Caxias. |
| 1987 |
Lei801 |
Institui o Código Tributário do Município de Duque de Caxias. |
| 1987 |
Lei800 |
Cria Centros Comunitários junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e uma Coordenadoria de Projetos Alternativos junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. |
| 1987 |
Lei799 |
Fica instituída a Gratificação de Lotação Prioritária (LP) para os Servidores Municipais lotados nas Unidades Hospitalares e Postos de Saúde pertencentes à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. |
| 1987 |
Lei798 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar a Subprefeitura do Parque Fluminense, órgão integrante da Coordenadoria das Subprefeituras, da Secretaria Municipal de Governo. |
| 1987 |
Lei797 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSE ERMINIO MIRO GOUVEIA A ATUAL RUA BANANAL, NO BAIRRO GRAMACHO, 1º Distrito deste Município.
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| 1987 |
Lei796 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOAQUM JOSE NOGUEIRA A ATUAL RUA PROJETADA B, NO BAIRRO JARDIM OLIMPO, EM STA CRUZ da SERRA, 4º Distrito deste Município.
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