| 1987 |
Lei826 |
Programa Anual Exercício de 1988. |
| 1987 |
Lei824 |
Cria, nas escolas públicas municipais, a obrigatoriedade do ensino de prevenção contra doenças infecto-contagiosas, principalmente a AIDS. |
| 1987 |
Lei823 |
Em prolongamento, a Av. José dos Santos Vieira passará a ter início na Rua Manoel Telles e término na Av. Pres. Kennedy, abrangendo o trecho atualmente denominado Rua Piratini, no centro de Duque de Caxias. |
| 1987 |
Lei822 |
Autoriza a efetivação judicial das desapropriações que menciona e faculta a cessão dos imóveis expropriados, aos diversos órgãos que indica. |
| 1987 |
Lei821 |
Passa a denominar-se Rua Leopoldino Bezerra dos Santos a atual Rua Barbosa de Araújo, no Parque Felicidade, 1º Distrito deste Município. |
| 1987 |
Lei820 |
Passa a denominar-se Rua Antônio Correa Lima aatual Rua 11 de Junho, co Centro deste Município. |
| 1987 |
Lei819 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, com sede na Rua Cambuí, Lote 55, Bairro Parque Fluminense, 2º Distrito deste Município. |
| 1987 |
Lei818 |
Passa a denominar-se Praça Jararaca e Ratinho a atual Praça da Covanca, localizada na confluência da Rua Miguel Couto com as Torres da Light, na divisa com o Município de São João de Meriti, no Bairro Periquitos, 1º Distrito deste Município. |
| 1987 |
Lei817 |
Fica instituído o Programa Municipal de Habitações Populares, voltado à construção de unidades habitacionais destinadas às comunidades carentes do Município de Duque de Caxias, observadas as normas estabelecidas na presente Lei. |
| 1987 |
Lei816 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos da Prainha - AMAP - com sede à Rua Mero nº 16, no Bairro Prainha, 1º Distrito deste Município. |
| 1987 |
Lei815 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Grêmio e Bloco Carnavalesco Unidos da Amizade, com sede à Rua Borges de Medeiros, em Saracuruna, 2º Distrito deste Município. |
| 1987 |
Lei814 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Associação Pró-Melhoramento do Jardim Ana Clara, com sede à Rua Presidente Dutra nº 571, Jardim Ana Clara, 3º Distrito deste Município. |
| 1987 |
Lei813 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Ministério Espalhado a Luz - MEL -, com sede na Av. Plínio Casado nº 30, Aptº 411, Centro de Duque de Caxias. |
| 1987 |
Lei812 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Boa Amizade, com sede provisória à Avenida Pedro Lessa nº 1032, Gramacho, Duque de Caxias. |
| 1987 |
Lei811 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Núcleo Cultural Samyama, com sede à Rua Venâncio Flores nº 561, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias. |
