| 1988 |
Lei870 |
Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 331, de 26/12/1979 e revoga a Lei nº 668, de 25/04/1985. |
| 1988 |
Lei869 |
Regulariza a situação dos prédios que foram construídos ou os que tenham sofrido obras de modificações e/ou acréscimo, sem projeto aprovado, e dá outras providências. |
| 1988 |
Lei868 |
Passa a denominar-se Travessa Bermeval Agostinho de Souza a Travessa existente entre as Ruas Vigilante Municipal e Marechal Deodoro, no Bairro Vila Operária, 1º Distrtito deste Município. |
| 1988 |
Lei867 |
Considera Órgão de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Paulicéia, com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 35, Bairro Pauliceia, 1º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei866 |
Considera Órgão de Utilidade Pública o Centro Espírita Caboclo Serra Negra, com sede à Rua Cairbar Schutel, nº 116, Duque de Caxias. |
| 1988 |
Lei865 |
Passa a denominar-se Rua João Rodrigues Cordeiro a atual Rua Bela, localizada no Centro deste Município. |
| 1988 |
Lei864 |
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1988 |
Lei863 |
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1988 |
Lei862 |
Fica denominado Presidente Juscelino Kubitschek o complexo comunitário localizado na Vila São Sebastião, no Bairro Vila São Luiz, 1º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei861 |
Passa a denominar-se Praça Brasil-Portugal a Praça existente no cruzamento da Av. Duque de Caxias com a Rua Itatinga, no Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei860 |
Passa a denominar-se Rua Geraldo Ribeiro de Oliveira a atual Rua Projetada nº 10, localizada no Loteamento Denominado Codorna, em Santa Cruz da Serra, 3º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei859 |
Passa a denominar-se Rua Bíblia a atual Rua Fernando Machado, localizada no 1º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei858 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro, com sede provisória à Rua Tenente José Dias, 392 B, Centro de Duque de Caxias. |
| 1988 |
Lei857 |
Considera órgão de utilizade pública a Casa José Antônio de Freitas, com sede à Av. 5 de Julho, nº 870, Bairro Olavo Bilac, 1º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei856 |
Fica considerado Órgão de Utilidade pública a Associação Comunitária da Baixada Fluminense, com sede na Av. Prefeito Braulino de Matos Reis, nº 1412, no Bairro Copacabana, nestge Município. |
