Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Lei

AnoDocumentoAssunto
1988 Lei885 Passa a denominar-se Rua Dom Carlos Duarte da Costa a atual Rua Marapin, localizada em Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município.
1988 Lei884 Passa a denominar-se Rua Nabucodonozor Salles a atual Rua Machado de Assis, localizada entre a Praça Uruguaiana e a Av. Rio Branco, em Saracuruna, 2º Distrito deste Município.
1988 Lei883 Passa a denominar-se Rua Armando Cerqueira da Silva a atual Rua Marechal Deodoro, localizada na Vila Operária, 1º Distrito deste Município.
1988 Lei882 Desafeta do uso comum do povo a Praça Chopin, no Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município, e dá outras providências.
1988 Lei881 Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Vila Ideal - AMVI, com sede à Rua Ducler dos Santos Silva, nº 17, no Bairro Vila Ideal, neste Município.
1988 Lei880 Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Escola Municipal Luiz Gama Borges, localizada à Rua Malherbe, Lotes 1 e 32 da Quadra 90, no Parque Paulista, 3º Distrito deste Município.
1988 Lei879 Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Cristóvão Colombo - ASPACC, com sede na Rua P, Lote 18, Quadra 9, Parque Cristóvão Colombo, em parada Angélica, 3º Distrito de Duque de Caxias.
1988 Lei878 Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Aposentados da Petrobrás e Subsidiárias no Estado do Rio de Janeiro - ASTAPE, com sede provisória à Rua José de Alvarenga, 553, Centro deste Município.
1988 Lei877 Passa a denominar-se Rua Vicente Renda a atual Rua Cabo Frio, localizada no Bairro Parque Lafaiete, 1º Distrito deste Município.
1988 Lei876 Passa a denominar-se Rua Onêncio Soares da Silva a atual Rua Curuzu, localizada no bairro 25 de agosto no centro deste Município.
1988 Lei875 Passa a denominar-se Rua Manoel Monteiro de Oliveira a atual Rua 10, localizada no Bairro Vila Operária, 1º Distrito deste Município.
1988 Lei874 Passa a denominar-se Rua Sebastião de Carvalho a atual Rua Barão de Magé, localizada no Bairro 25 de Agosto, 1º Distrito deste Município.
1988 Lei873 Denomina Loogradouros Públicos. Loteamento no Parque Cristovão Colombo, em Parada Angélica, 3º Distrito deste Município.
1988 Lei872 Estabelece nova estrutura de organização administrativa para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Comunidades, e dá outras providências.
1988 Lei871 Modifica dispositivo da Lei nº 863, de 07/06/1988, e dá outras providências.
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