| 1988 |
Lei885 |
Passa a denominar-se Rua Dom Carlos Duarte da Costa a atual Rua Marapin, localizada em Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei884 |
Passa a denominar-se Rua Nabucodonozor Salles a atual Rua Machado de Assis, localizada entre a Praça Uruguaiana e a Av. Rio Branco, em Saracuruna, 2º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei883 |
Passa a denominar-se Rua Armando Cerqueira da Silva a atual Rua Marechal Deodoro, localizada na Vila Operária, 1º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei882 |
Desafeta do uso comum do povo a Praça Chopin, no Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município, e dá outras providências. |
| 1988 |
Lei881 |
Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Vila Ideal - AMVI, com sede à Rua Ducler dos Santos Silva, nº 17, no Bairro Vila Ideal, neste Município. |
| 1988 |
Lei880 |
Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Escola Municipal Luiz Gama Borges, localizada à Rua Malherbe, Lotes 1 e 32 da Quadra 90, no Parque Paulista, 3º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei879 |
Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Cristóvão Colombo - ASPACC, com sede na Rua P, Lote 18, Quadra 9, Parque Cristóvão Colombo, em parada Angélica, 3º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1988 |
Lei878 |
Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Aposentados da Petrobrás e Subsidiárias no Estado do Rio de Janeiro - ASTAPE, com sede provisória à Rua José de Alvarenga, 553, Centro deste Município. |
| 1988 |
Lei877 |
Passa a denominar-se Rua Vicente Renda a atual Rua Cabo Frio, localizada no Bairro Parque Lafaiete, 1º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei876 |
Passa a denominar-se Rua Onêncio Soares da Silva a atual Rua Curuzu, localizada no bairro 25 de agosto no centro deste Município. |
| 1988 |
Lei875 |
Passa a denominar-se Rua Manoel Monteiro de Oliveira a atual Rua 10, localizada no Bairro Vila Operária, 1º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei874 |
Passa a denominar-se Rua Sebastião de Carvalho a atual Rua Barão de Magé, localizada no Bairro 25 de Agosto, 1º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei873 |
Denomina Loogradouros Públicos. Loteamento no Parque Cristovão Colombo, em Parada Angélica, 3º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei872 |
Estabelece nova estrutura de organização administrativa para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Comunidades, e dá outras providências. |
| 1988 |
Lei871 |
Modifica dispositivo da Lei nº 863, de 07/06/1988, e dá outras providências. |