| 1988 |
Lei900 |
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1988 |
Lei899 |
Passa a denominar-se rua Álvaro Ribeiro da Silva a atual Rua Irlanda, localizada no 3º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei898 |
Passa a denominar-se Rua Florêncio Lima a atual Rua Ametista, localizada no Bairro Sarapuí, 1º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei897 |
Passa a denominar-se Rua Marilene Vieira de Assis a atual Rua Radler de Aquini, localizada na Vila Maria Helena, 2º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei896 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Centro Pró-Melhoramento da Rocinha de Jardim Primavera - CPMRJP, com sede à Rua Londrina, Travessa 27, Casa 8, Jardim Primavera, 2 º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei895 |
Altera Redação de Dispositivos da Lei nº 869, de 06/07/88; prorroga o prazo para regulamentação da situação de construção, até o dia 31/10/88 e dá outras providências. |
| 1988 |
Lei894 |
Dispõe sobre a revisão de proventos dos Funcionários Aposentados e dá outras providências. |
| 1988 |
Lei893 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Cruzada de Libertação e Cura Divina (Igreja da Benção), localizada à Rua Minas Gerais, 98, em Saracuruna, 2º Distrito. |
| 1988 |
Lei892 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a União das Associações de Moradores da Vila São Luiz e Adjacências - UAMVSLA, com sede na Praça Jayme de Azevedo Reis, bairro Vila São Luiz, 1º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei891 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Lar Evangélico de Assistência ao Carente "Amor Maior" LEACAM, com sede à Rua 20, nº 492, Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei890 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Educandário Mãe Dominic de Imbariê, com sede à Rua Afonso Pena, Lote 37, Quadra 45, em Imbariê, 3º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei889 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Associação de Pais e Excepcionais de Duque de Caxias, com sede à Rua Nunes Alves, nº 75, 4º Andar, Centro deste Município. |
| 1988 |
Lei888 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Sociedade Educacional Beneficente Raul Ferreira Leite, com sede à Av. das Américas, nº 433, no Bairro Vila São Luiz, 1º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei887 |
Passa a denominar-se Rua Romano Giácomo Dalvi a atual Rua Projetada 1, localizada no Bairro Jardim Olímpo, em Xerem, 4º Distrito deste Município. |
| 1988 |
Lei886 |
Passa a denominar-se Rua Josefa Teixeira Silva a atual Rua Almerim, localizada no Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município. |
