Legislação - 1947 a 1996

Decreto
Decreto Lei
Decreto Legislativo
Deliberação
Emendas
Lei
Lei Complementar
Lei Legislativa
Resolução

Tipo de documento: Lei

AnoDocumentoAssunto
1989 Lei917 Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 845, de 04/01/1988, e dá outras providências.
1988 Lei916 Concede aumento de vencimento ao Funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1988 Lei915 Cria a Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar, no 2º Distrito de Duque de Caxias, e dá outras providências.
1988 Lei914 Concede aumento de vencimento ao Funcionalismo Público do Município de Duque de Caxias e dá outras providências.
1988 Lei913 Institui o Imposto Sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, e dá outras providências.
1988 Lei912 Modifica dispositivos da Lei nº 801, de 11/09/1987, e dá outras providências.
1988 Lei911 Institui o Imposto Sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV, e dá outras providências.
1988 Lei910 Altera os padrões dos funcionários efetivos do Q.P. da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1988 Lei903 Passa a denominar-se Rua Iracema Guimarães a atual Rua Oliveira Lima, localizada no Bairro Parque Paulista, 2º Distrito deste Município.
1988 Lei907 Dá nova redação ao Artigo 3º, da Lei nº 652, de 10/01/1985.
1988 Lei906 Institui o Imposto Sobre Vendas de Combustíveis e Gasosos a Varejo, e dá outras providências.
1988 Lei905 Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Associação de Pró-Melhoramento da Vila Ema - APROMEVE, com sede à Rua Batista de Oliveira, Lote 4, Quadra 13. Imbariê, 3 º Distrito deste Município.
1988 Lei904 Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Condomínio Jardim Primavera, com sede em Jardim Primavera, 2 º Distrito deste Município.
1988 Lei902 Cria as Escolas Municipais de 1ª a 4ª série "Santa Rita" e "Bairro Tabuleiro", ambas localizadas no 4º Distrito deste Município, e dá outras providências.
1988 Lei901 Concede aumento de vencimento ao funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
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