Legislação - 1947 a 1996

Decreto
Decreto Lei
Decreto Legislativo
Deliberação
Emendas
Lei
Lei Complementar
Lei Legislativa
Resolução

Tipo de documento: Lei

AnoDocumentoAssunto
1989 Lei932 Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Associação Atlética Caxias - AAC, com sede à Rua Igarapé, 18 fundos, Bairro Jardim Olavo Bilac, 1º Distrito deste Município.
1989 Lei931 Fica instituído o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, cujas atribuições estarão integradas com entidades similares a nível Nacional e Internacional.
1989 Lei930 Dispõe sobre o Prêmio de Produtividade e dá outras providências.
1989 Lei929 Passa a denominar-se Rua Mario Barbosa a atual Rua Beira Vala, situada no Bairro de Xerém, 4º Distrito deste Município.
1989 Lei928 Ficam obrigados à instalação de sanitários, os estabelecimentos bancários e similares situados neste Município, para atendimento ao público.
1989 Lei927 Passa a denominar-se Praça Vereador Dermerval Lage de Barros a Praça sem denominação existente na confluência da Av. Primavera com a Alameda Forjaz Coutinho, no 2º Distrito deste Município.
1989 Lei926 Fica instituído o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, que em atendimento às peculiaridades locais, irá exercer as suas atribuições em perfeita integração com o Conselho Estadual de Entorpecentes e o Sistema Nacional de Prevenção de Entorpecentes.
1989 Lei925 Passa a denominar-se Rua João Cruz a Rua sem denominação que começa na Rua João Fabiano de Castro e finda no limite da Estação Fito-Sanitária de São Bento, no Bairro São Bento, 2º Distrito deste Município.
1989 Lei924 Cria o Cargo de Subcomandante, Símbolo CCOM3 e dá outras providências.
1989 Lei923 Altera dispositivos da Lei nº 801, de 11/09/1987 e dá outras providências.
1989 Lei922 Denomina Praça Pedro Gomes Fraga a Praça sem denominação situada na confluência das Ruas do Ouro, do Cobre, Águas Marinhas e Av. Botafogo, no Bairro Sarapuí, 1º Distrito deste Município.
1989 Lei921 Denomina Praça Vereador Francisco Gonçalves de Moura a Área sem denominação localizada na confluência das Ruas Camorim, José de Alencar e Av. Itatiaia, no Bairro Dr. Laureano, 1º Distrito deste Município.
1989 Lei920 Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Associação Duquecaxiense de Imprensa - ADI, com sede à Praça Roberto Silveira, nº 15, SEM205, Centro deste Município.
1989 Lei919 Concede aumento de vencimento aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1989 Lei918 Concede aumento de vencimento ao Funcionalismo Público do Município de Duque de Caxias e dá outras providências.
‹ Anterior Página 26 de 88 (1312 documentos) Próxima ›