Legislação - 1947 a 1996

Decreto
Decreto Lei
Decreto Legislativo
Deliberação
Emendas
Lei
Lei Complementar
Lei Legislativa
Resolução

Tipo de documento: Lei

AnoDocumentoAssunto
1989 Lei947 Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Associação dos Ruralistas de Duque de Caxias - ARDUC, com sede situada na Estrada de Xerém, nº 90, em Xerém, 4º Distrito deste Município.
1989 Lei946 Obriga a intalação de rampas nas edificações destinadas ao público e dé outras providências.
1989 Lei945 Altera níveis de classe no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências.
1989 Lei944 Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 912, de 28/10/1988.
1989 Lei943 Congela remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito e os vencimentos dos secretários municipais.
1989 Lei942 Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 930, de 26/06/1989, e dá outras providências.
1989 Lei941 Fica revogada a Lei nº 865, de 07/06/1988, que denomina Rua João Rodrigues Cordeiro a Rua Bela, localizada no Centro deste Município.
1989 Lei940 Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a União Social Evangélica - USE, com sede à Praça da Mantiqueira, nº 10, Xerém, Duque de Caxias.
1989 Lei939 Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Imbariê - AMI, com sede à Rua Voltaire, nº 154, Quadra 26, em Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias.
1989 Lei938 Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Associação dos Previdenciários de Duque de Caxias - ASPEDUC, com sede à Rua Marechal Deodoro, 1119, neste Município.
1989 Lei937 Estabelece o Plano de Carreira para os Profissionais da Área de Saúde do Município de Duque de Caxias.
1989 Lei936 Passa a denominar-se Rua Laerte Pereira da Costa a Rua sem Denominação que liga a Estrada do China, na Altura do nº 305, ao Condomínio Residencial Parque Fluminense, no Bairro de mesmo nome, 2º Distrito de Duque de Caxias.
1989 Lei935 Assegura aos idosos com mais de 65 anos, passe gratuito nos transportes coletivos do Município de Duque de Caxias.
1989 Lei934 Cria a codificação numérica das Linhas Municipais de Transporte Coletivo e dá outras providências.
1989 Lei933 Concede reajuste de vencimentos aos membros do Magistério Municipal, e dá outras Providências.
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