| 1989 |
Lei961 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Duque de Caxias, para o exercício finenceiro de 1990. |
| 1989 |
Lei960 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Creche Rosa Branca, com sede à Rua Aníbal Benévolo, nº 16, Figueira, em Campos Elísios, 2º Distrito deste Município. |
| 1989 |
Lei908 |
Estima a Receita e fxa a despesa do município de Duque de Caxias, para o exercício financeiro de 1989 |
| 1989 |
Lei959 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, com sede à Rua Almirante Barroso, nº 5 e 6, no centro deste Município. |
| 1989 |
Lei958 |
Proíbe o uso de Moto-serra no município. |
| 1989 |
Lei957 |
Concede abono provisório aos professores da Rede Municipal e dá outras providências. |
| 1989 |
Lei956 |
Institui o Plano de Cargos e Salários da Área de Informática da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1989 |
Lei955 |
Reorganiza o Quadro de Pessoal Estatutário do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias, não alcançado pelos diversos Planos de Carreira Independente, e dá outras providências. |
| 1989 |
Lei954 |
Institui o Plano de Cargos e Salários da Área de Fiscalização Tributária do Município e dá outras providências. |
| 1989 |
Lei953 |
Dispõe sobre o regime jurídico único dos funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1989 |
Lei952 |
Estabelece regime jurídico único para os servidores municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1989 |
Lei951 |
Reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
| 1989 |
Lei950 |
Ficam congelados, para o mès de outubro do corrente ano, os valores referentes aos símbolos CCOM1; CCOM2; CCOM3; CCOM4; e CCOM5 da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1989 |
Lei949 |
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. |
| 1989 |
Lei948 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Centro Espírita Santa Terezinha, com sede à Av. Presidente Roosevelt, nº 421, em Saracuruna, 2º Distrito deste Município. |
