Legislação - 1947 a 1996

Decreto
Decreto Lei
Decreto Legislativo
Deliberação
Emendas
Lei
Lei Complementar
Lei Legislativa
Resolução

Tipo de documento: Lei

AnoDocumentoAssunto
1990 Lei976 Cria as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências.
1990 Lei975 Institui o Vale-transporte para os servidores públicos Municipais e dá outras providências.
1990 Lei974 Autoriza a cosntituição da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAS, e dá outras providências.
1990 Lei973 Revoga a deliberação nº 1721, de 28/12/1971 e dá outras providências.
1990 Lei972 Concede ai]umento de vencimentos aos cargos em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências.
1989 Lei971 Institui o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
1989 Lei970 Dispõe sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos e varejo e dá outras providências.
1989 Lei969 Concede aumento de vencimentos aos Profissionais da Área de Saúde do Município, e dá outras providências.
1989 Lei968 Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público do Município de Duque de Caxias e dá outras providências.
1989 Lei967 Passa a denominar-se Rua Sebastião Geraldo Freitas de Oliveira a atual Rua Gastão Cruls, no centro deste Município.
1989 Lei966 Fica instituída, de forma permanente, a obrigatoriedade de implantação e desenvolvimento do plantio de árvores frutíferas, de espécies e variedades diferentes, nos logadouros públicos, centros comunitários e escolas das redes públicas e privadas deste Mun
1989 Lei965 Cria e denomina unidades de ensino, dando outras providências.
1989 Lei964 Autoriza a criação de Hortas Comunitárias em terrenos ociosos da Prefeitura e nos de titularidade desconhecida e dá outras providências.
1989 Lei963 Denomina logradouro público. A Praça Maria da Penha Tancredo de Carvalho, a praça sem denominação existente na confluência das Ruas Amazonas e Prof. Carlos Larte, no Bairro Parque Felicidade, no 1º Distrito deste Município.
1989 Lei962 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Duque de Caxias, para o exercício finenceiro de 1990. Altera orçamento plurianual de invetsimentos para o triênio de 1990/91/92
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