| 1990 |
Lei991 |
Faz concessão de direito real de uso, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Central do Muísa e dá outras providências. |
| 1990 |
Lei990 |
Considera Órgão de Utilidade Pública o Centro de Tradição Mental "Tattwa Jesus Nosso Guia", com sede à Rua Raimundo Correa, 53, Bairro Perequitos, 1º Distrito deste Município. |
| 1990 |
Lei989 |
Considera Órgão de Utilidade Pública o Centro de Desenvolvimento Comunitário "O Povão", com sede à Rua Guilherme Studart, 124, casa 06, Bairro Olavo Bilac, neste Município. |
| 1990 |
Lei988 |
Considera Órgão de Utilidade Pública o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé, com sede à Rua Prof. Henrique F. Gomes, nº 20, centro deste Município. |
| 1990 |
Lei987 |
Abre à Secretaria Municipal de Admnistração SMA, crédito especial no valor de Cr$ 30.000.000,00 para atender aos encargos da instituição do Vale Transporte. |
| 1990 |
Lei986 |
Modifica o artigo 178 da lei orgânica municipal. |
| 1990 |
Lei985 |
Fica concedido aos servidores públicos municipais da administração direta e autárquica do poder executivo, um abono provisório de 10% somente para o mês de abril do corrente ano. |
| 1990 |
Lei984 |
Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a fazer a concessão de direito real de uso, ao serviço social do comércio SESC, administração reginonal de estado do Rio de Janeiro, de uma área de terra, medindo 8.844,00 m2, situada no 1º distrito deste municíp |
| 1990 |
Lei983 |
Institui o Plano de Carreira dos Profissionais da área jurídica do Município de Duque de Caxias. |
| 1990 |
Lei982 |
Os anexos I, III, V, VII e IX, a que se refere a Lei nº 956, de 30 de outubro de 1989, passam a vigorar de acordo com o referido nesta lei, observando o tempo de serviço público municipal, para efeito de enquadramento nos respectivos anexos. |
| 1990 |
Lei981 |
Altera níveis de classe nos quadros permanentes e suplementares da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
| 1990 |
Lei980 |
Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1990 |
Lei979 |
Regulamenta a Empresa de Habitação, Urbanização e Saneamento da Baixada Fluminense (EHUSB). |
| 1990 |
Lei978 |
Considera Órgão de Utilidade Pública a Associação Pro-Melhoramentos da Vila Araci e adjacências, com sede à Rua General Mariante, 56/57, em Parada Angélica, 3º Distrito deste Município. |
| 1990 |
Lei977 |
Altera despositivos da Lei nº 930, de 26 de junhio de 1989, e dá outras providências. |
