| 1990 |
Lei1006 |
Concede reajuste de salários aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
| 1990 |
Lei1005 |
Passa a denominar-se Vicente de Souza a Travessa sem denominação localizada entre os lotes 821 e 822 da Rua Bananal, na Vila Leopopldina, 1º Distrito deste Município. |
| 1990 |
Lei1004 |
Considera Órgão de Utilidade Pública o Grupo Fraterno Nosso Lar - Casa do Irmão Luiz, com sede à Rua Barão de Suruí, lote 19, quadra 120, Jardim 25 de Agosto, 1º Distrito deste Município. |
| 1990 |
Lei1003 |
Considera Órgão de Utilidade Pública a União Social de Moradores e Amigos do Bairro Dr. Laureano e adjacências - USMALA, com sede à Rua Virgílio de Melo Franco, 68, Dr. Laureano, 1º Distrito deste Município. |
| 1990 |
Lei1002 |
Considera Órgão de Utilidade Pública o Rotary Club de Duque de Caxias, com sede à Av. Dr. Plínio Casado, 30, no Centro deste Município. |
| 1990 |
Lei1001 |
Fica instituído a Eduacação Ambiental na Rede de Ensino do 1º Grau do Município, como ação interdisciplinar. |
| 1990 |
Lei999 |
Fica incluido no calendário turístico deste Município a Feira da Comunidade. |
| 1990 |
Lei998 |
Considera Órgão de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Urussay e adjacências, com sede à Rua Haia, lote 23, quadra 16, Vila Urussay, neste Município. |
| 1990 |
Lei1000 |
Dá nova denominação à Escola Municipal Marechal Castelo Branco e dá outras providências. |
| 1990 |
Lei997 |
Assegura aos idosos com mais de 60 anos e aos deficientes físicos, privilégios no atendimento nos Órgãos Municipais. |
| 1990 |
Lei996 |
Institui no Município de Duque de Caxias a "Semana Municipal do Meio Ambiente" e dá outras providências. |
| 1990 |
Lei995 |
Considera Órgão de Utilidade Pública a União Municipal Espírita de Duque de Caxias, com séde à Av. Dr. Gastão Reis nº 60, Centro deste Município. |
| 1990 |
Lei994 |
Considera Órgão de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Carlos Imbassahy, com séde à Rua Nunes Alves nº 1, SEM305, no Centro deste Município. |
| 1990 |
Lei993 |
Considera Órgão de Utilidade Pública a Associação Industrial do Município de Duque de Caxias, com séde à Rua Conde de Porto Alegre, 154, Centro deste Município. |
| 1990 |
Lei992 |
Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. |
