| 1991 |
Lei1021 |
Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o Departamento de Engenharia do Meio Ambiente e Geotécnica. |
| 1990 |
Lei1020 |
Altera o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Duque de Caxias para o triênio 1991/92/93. |
| 1990 |
Lei1019 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias, para o Exercício Financeiro de 1991. |
| 1990 |
Lei1018 |
Institui o regimento jurídico dos funcionários públicos do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1990 |
Lei1017 |
Modifica as tabelas referentes à Lei nº 801/87; dá nova Redação à dispositivo da mesma Lei, além de outras providências. |
| 1990 |
Lei1016 |
Considera Órgão de Utilidade Pública, o Grupo Criarth - Eventos e Realizações, com sede provisória à Rua Goiandira, SEMnº - Colégio Estadual Fernando Figueiredo, em Imbariê, neste Município. |
| 1990 |
Lei1015 |
Passa a denominar-se Retiro dos Aposentados a praça sem denominação existente na confluência das Ruas Virgilio de Melo Franco e Chopin, no Bairro Dr. Laureano, 1º Distrito deste Município. |
| 1990 |
Lei1014 |
Considera Órgão de Utilizade Pública, a Casa Beth Shalon com sede à Rua Lauro Sodré nº 22, Quadra 21, na Vila Rosário, 2º Distrito deste Município. |
| 1990 |
Lei1013 |
Retifica os termos da Lei 706, de 22/11/1985, que concedeu à Loja Maçônica Elias Francisco Pariz, o uso de bem público do Patrimônio Municipal, localizado no 1º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1990 |
Lei1012 |
Passa a denominar-se Rua Zezita Cruz de Sales a atual Rua Caravelas que tem início na Rua Jundiaí e finda no lote 15, quadra 93 de um trecho sem saída da Av. Pelotas, no Bairro Sarapuí, 1º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1990 |
Lei1011 |
Altera o Art. 1º da Lei nº 997, de 11 de setembro de 1990, que assegura aos idosos com mais de 60 anos e aos deficientes físicos privilégios no atendimento em órgãos públicos. |
| 1990 |
Lei1010 |
Passa a denominar-se Rua Julio de Moura Magalhães a atual Rua B que tem início no nº 280 da Rua Maurício de Abreu, no loteamento Parque Beira Mar, 1º Distrito deste Município. |
| 1990 |
Lei1009 |
Passa a denominar-se Jardim Residencial 22 de Abril, o conjusnto de ruas, praças e avenidas localizadas em Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1990 |
Lei1008 |
Passa a denominar-se Praça Airton Vicente de Oliveira a Praça sem denominação existente na confluência das Ruas Monoré Ururai, Av. Braçuai e Rua Ibiporá, no Bairro Cangulo, em Saracuruna, 2º Distrito deste Município. |
| 1990 |
Lei1007 |
Considera Órgão de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias - APAE, com sede à Rua Prof. José Aurino, 634, Itatiaia, 1º Distrito deste Município. |
