| 1991 |
Lei1036 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES da VILA OPERARIA, COM SEDE À RUA ROBERTO SILVEIRA, 31, V. OPERARIA, 1º DISTRITO. |
| 1991 |
Lei1035 |
Revoga o Art. 2º, da Lei nº 652, de 04 de fevereiro de 1985, que disciplina a instalação de farmácias e drogarias no Município. |
| 1991 |
Lei1034 |
Atualiza, introduz novas normas e formas de procedimentos no regime de Suprimento de Fundos. |
| 1991 |
Lei1033 |
Concede abono provisório aos Servidores Públicos da Administração Municipal. |
| 1991 |
Lei1032 |
Autoriza a implantação do Projeto de Processamento de Lixo Urbano. |
| 1991 |
Lei1031 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir todos os compromissos necessários à execução do "Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - PRODURB" e do "Programa de Saneamento para Núcleos Urbanos - PRONURB" do Plano de Ação Imediata de Saneamento - País Brasil |
| 1991 |
Lei1030 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DINORAH PEREIRA COMBAT A ATUAL RUA MARIA LUIZA CHAVES, LOCALIZADA NO 1º DISTRITODESTE MUNICÍPIO.
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| 1991 |
Lei1029 |
Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público do Município de Duque de Caxias. |
| 1991 |
Lei1028 |
Altera o artrigo 6º da Deliberação nº 1831/73. |
| 1991 |
Lei1027 |
Regulamenta o Artigo 119, Parágrafo 1º, II, VI, Parágrafos 2º e 5º da Lei Orgânica Municipal. |
| 1991 |
Lei1026 |
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e dá outras providências. |
| 1991 |
Lei1025 |
Revoga a Lei nº 975/90 que instituiu o Vale-Transporte para os Servidores Públicos Municipais. |
| 1991 |
Lei1024 |
Institui a favor dos funcionários municipais, o Auxílio Transporte, e dá outras providências |
| 1991 |
Lei1023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS |
| 1991 |
Lei1022 |
Modifica as estruturas das Coordenadorias da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
