| 1991 |
Lei1051 |
Revoga a Lei nº 656, de 15/03/1985; a nº 737, de 29/05/1986, e dá outras providências. |
| 1991 |
Lei1050 |
REVOGA A DELIBERAÇAO 1862, de 11 de MARÇO de 1974 QUE CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE de EDUCAÇAO - AFE. |
| 1991 |
Lei1049 |
Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público do Município de Duque de Caxias. |
| 1991 |
Lei1048 |
Institui a "Gratificação de Encargos Especiais", destinada ao Pessoal de Apoio do Magistério para as categorias funcionais que menciona, e dá outras providências. |
| 1991 |
Lei1047 |
Introduz alterações na Lei nº 1.018/90 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Duque de Caxias, no que se refere às despesas com funeral. |
| 1991 |
Lei1046 |
Obriga as Empresas de Transporte do Município a afixar em local visível placa informativa sobre Passe Livre. |
| 1991 |
Lei1045 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO de MORADORES E AMIGOS do PARQUE FLUMINENSE - AMAPF, COM SEDE PROV. A R. JOSE de AZEVEDO, 16, PRQ. FLUMINENSE, 2° Distrito. |
| 1991 |
Lei1044 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇAO FAVOS de MEL, COM SEDE À RUA 7 de SETEMBRO, 553, CENTRO, D. C. |
| 1991 |
Lei1043 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ILE de BESSEM de OXUM MARE, COMSEDE À RUA ALVARO LINS, Q M, L 4, PRQ. VITORIA, SAO BENTO, 2° Distrito. |
| 1991 |
Lei1042 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARCILIO RENA VIDAL A ATUAL RUA E, NO BAIRRO JARDIM IDEAL, 2º DISTRITO D/ MUNICIPIO.
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| 1991 |
Lei1041 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO de MORADORES E AMIGOS da VILA SAO SEBASTIAO - AMAVSS, SIT. A R. PRUDENTE de MORAES, 1674, V. S. SEBASTIAO, 1° Distrito. |
| 1991 |
Lei1040 |
Reorganiza a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração. |
| 1991 |
Lei1039 |
Cria a Secretaria Municipal de Cultura; extingue a Coordenadoria de Cultura e cria o Centro de Esportes de Xerém, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
| 1991 |
Lei1038 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTONIO SOARES - A.B.A.S., COM SEDE PROV. A R. GASTAO CRULS, 1256,G 801, 25 de AGOSTO, D. C. |
| 1991 |
Lei1037 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO de MORADORES de SARACURUNA, COM SEDE PROV. A AV. CONDE de IRAJA, 20, SARACURUNA, 2° Distrito. |
