| 1991 |
Lei1081 |
No Anexo Único, do Artigo 2º, da Lei nº 1009, de 07 de dezembro de 1990, onde se lê: "Rua I (Rua Morgado) e Rua C (Av.Pessoa Ramos)", leia-se, respectivamente: "antiga Rua J e antiga Avenida C". |
| 1991 |
Lei1080 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO de ESTUDOS E PESQUISAS da BAIXADA FLUMINENSE - CEPEBA, COM SEDE A AV. BRIG. LIMA E SILVA, 2036, S 405, CENTRO, DUQUE de CAXIAS. |
| 1991 |
Lei1079 |
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA CLODOALDO SANTOS A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS da MATRIZ E REGINA LUCIA, EM STA. CRUZ da SERRA, 3º DISTRITO.
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| 1991 |
Lei1078 |
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo de Veículos Automotores em Logradouros Públicos do Município e dá outras providências. |
| 1991 |
Lei1077 |
Faz concessão do Direito Real de Uso, relativo à área que menciona, em favor da Agremiação Figueirense Futebol Club. |
| 1991 |
Lei1076 |
Altera dispositivo da Lei n° 992, de 31.08.90, e dá outras providências. |
| 1991 |
Lei1075 |
Modifica dispositivos da Lei nº 527, de 30 de novembro de 1983, e dá outras providências. |
| 1991 |
Lei1074 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A CASA de CARIDADE PAI CIPRIANO, COM SEDE À RUA IGUAÇU, 38, L 38, VILA ROSARIO, 2° Distrito. |
| 1991 |
Lei1073 |
Fica criado o Sistema Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências. |
| 1991 |
Lei1072 |
Reformula a estrutura básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
| 1991 |
Lei1071 |
Concede Abono Provisório aos Professores da Rede Municipal. |
| 1991 |
Lei1070 |
Institui o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Município de Duque de Caxias,e dá outras providências. |
| 1991 |
Lei1069 |
Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 1.023, de 11 de janeiro de 1991, que trata da contratação de parcelamento de dívida para com o FGTS. |
| 1991 |
Lei1068 |
Institui a Conferência e o Conselho Municipal de Saúde; cria o Fundo Municipal de Saúde. |
| 1991 |
Lei1067 |
Cria, junto à Escola Municipal Hermínia Caldas da Silva, o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CCOM5. |
