| 1992 |
Lei1097 |
Cria a Escola Municipal Nova Campinas, Tipo C, e dá outras providências. |
| 1992 |
Lei1096 |
Concede o Direito Real de Uso de uma área medindo 700,00 m² à Entidade Filantrópica Reencontro Obras Sociais e Educacionais. |
| 1992 |
Lei1095 |
Concede à Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Ideal - AMAJI, o Direito Real de Uso de uma área medindo 341,00 m2, correspondente ao lote 12, da quadra A, localizada na confluência das Ruas Nogueira e Walter Lambert, no Parque Irene, 2º Distrito. |
| 1992 |
Lei1094 |
Concede o Direito Real de Uso do Solo de uma área de 1.072,00 m², à Associação Pró-Melhoramentos do Parque Guararapes de Saracuruna - AMPGS. |
| 1991 |
Lei1093 |
Dispões sobre a autorização para que as microempresas de pequeno porte funcione na residência de seus titulares. |
| 1991 |
Lei1092 |
Altera o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1992/93/94. |
| 1991 |
Lei1091 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o Exercício Financeiro de 1992. |
| 1991 |
Lei1089 |
Concede o Direito Real de Uso de uma área medindo 864,00 m², à APOPENSA . |
| 1991 |
Lei1088 |
Considera Órgão de Utilidade Pública o Centro de Assistência as Comunidades, com sede a Rua Pinto Soares, n° 107, centro deste Município. |
| 1991 |
Lei1087 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA FERNANDO BARRETO A ATUAL RUA C do LOTEAMENTO PARQUE GENACHI CHADYCH, 1º DISTRITO.
|
| 1991 |
Lei1086 |
Cria as Unidades de saúde que menciona e dá outras providências. |
| 1991 |
Lei1085 |
Considera de utilidade pública o Centro Nacional Bertha Lutz de Assistância, Educaçao e Promoção da Mulher e da Família, com sede provisória Rua Ferreira Viana n° 166, no Parque Duque, 1º Distrito deste Município. |
| 1991 |
Lei1084 |
Regulariza a situação dos prédios que foram construídos ou os que tenham sofrido obras de modificações e/ou acréscimos, sem Projeto aprovado e dá outras providências. |
| 1991 |
Lei1083 |
Concede um reajuste salarial aos servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1991 |
Lei1082 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A AÇAO SOCIAL SENHORA de FATIMA, COM SEDE PROVISÓRIA. A AV. DR. LAUREANO, 1030. |
