| 1992 |
Lei1112 |
Fica denominada Escola Municipal Professor João Faustino de França Sobrinho a atual Escola Municipal Trinta e Um de Março, com sede à Rua Rio de Janeiro, 113, em Santa Cruz da Serra, 3º Distrito deste Município. |
| 1992 |
Lei1111 |
Cria quatro Residências de Obras e dá outras providências. |
| 1992 |
Lei1110 |
Desafeta do uso comum do povo; concede o Direito Real de Uso de uma área medindo 2.315,00 m², ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac e dá outras providências. |
| 1992 |
Lei1109 |
Considera Órgão de Utilidade Pública o Sinpro - Sindicato dos Professores do Município de Duque de Caxias, com sede à Rua José de Paulo, n° 11, no 4º Distrito deste Município. |
| 1992 |
Lei1108 |
Considera Órgão de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Chacrinha - A.M.C, com sede à Rua Oscar Dias de Oliveira, n° 283, no Bairro da Chacrinha, 1º Distrito deste Município. |
| 1992 |
Lei1107 |
Passa a denominar-se Praça de Esportes Francisco Ferreira da Silva o atual Campo de Futebol do Euvacele, na Rua Ipanema, no Bairro Copacabana, 1º Distrito deste Município. |
| 1992 |
Lei1106 |
Passa a denominar-se Rua Professor Jair Alves de Freitas a atual Rua Alberto Torres, Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município. |
| 1992 |
Lei1105 |
Institui o Regulamento do Transporte Coletivo Municipal de Passageiros por Ônibus de Duque de Caxias. |
| 1992 |
Lei1104 |
Autoriza abertuda de crédito especial para assistência a Educandos através de Bolsas de Estudo. |
| 1992 |
Lei1103 |
Concede Abono aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
| 1992 |
Lei1102 |
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 1.031/91, e dá outras providências. |
| 1992 |
Lei1101 |
Dispõe sobre o estímulo às atividades, a criação de trinta campos para a prática de futebol e centro esportivo em cada Distrito deste Município e dá outras providências. |
| 1992 |
Lei1100 |
Dispõe sobre a proibição da comercialização de "Cola de Sapateiro" à menores de 18 anos. |
| 1992 |
Lei1099 |
Reestrutura o Plano de Carreira dos profissionais da Área Jurídica do Município de Duque de Caxias dá outras providências. |
| 1992 |
Lei1098 |
Normatiza e disciplina a administração e o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
