Legislação - 1947 a 1996

Decreto
Decreto Lei
Decreto Legislativo
Deliberação
Emendas
Lei
Lei Complementar
Lei Legislativa
Resolução

Tipo de documento: Lei

AnoDocumentoAssunto
1992 Lei1127 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1993 e dá outras providências.
1992 Lei1126 Denominando rua Dr. Osmundo Bezerra Duarte a atual Rua da Administração localizada no Bairro Mantiquira, 4° Distrito.
1992 Lei1125 Considera Órgão de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, com sede à Rua Paranaguá, n° 19, Santa Cruz da Serra, 3º Distrito deste Município.
1992 Lei1124 Considera Órgão de Utilidade Pública o Grupo Bela de Alcoólicos Anônimos, com sede na Av. Pres. Kennedy, n° 1619, salas 307/309, Centro deste Município.
1992 Lei1123 Denomina Rua Décio de Oliveira a atual Estrada do Cemitério, localizada em Xerém, no 4º Distrito deste Município.
1992 Lei1122 Denomina Praça Luciano Alves da Silva a Praça existente na confluencia das ruasFontoura Xavier e José Joaquim da Rocha, no Bairro Parque Felicidade, 1º Distrito deste Município.
1992 Lei1121 Denomina Praça Waldemar Martins da Silva o largo existente na confuência das Ruas Laerte Vieira, dante Alighieri, Guarabu e Est. do China, no 2º Distrito deste Município.
1992 Lei1120 Dá nova estrutura à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
1992 Lei1119 Regulamenta a área de Proteção Ambiental nos termos do §5° e seus incisos do art. 119 da Lei Orgânica de Duque de Caxias e dá outras providências.
1992 Lei1118 Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais, e dá outras providências.
1992 Lei1117 Cria Plano de Carreira dos Profissionais da Área de Nível Superior da Administração do Município de Duque de Caxias e dá outras providências.
1992 Lei1116 Faz modificações com referência à Secretaria Municipal de Educaçãoi e dá outras providências.
1992 Lei1115 Considera Órgão de Utilidade Pública o Lar Jesus É Amor, com sede à Rua Itabira, n° 575, no bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município.
1992 Lei1114 Passa a denominar-se Praça Manoel Barcellos a área sem denominação localizada na confuência das ruas Albino Imparato e Matias Barbosa, no bairro Parque Felicidade, 1º Distrito deste Município.
1992 Lei1113 Modifica dispositivo da Lei nº 1.071, de 23 de setembro de 1991, e dá outras providências.
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