| 1958 |
Deliberacao505 |
Abrindo créditos especiais. |
| 1958 |
Deliberacao503 |
Isentando de impostos à Sociedade Civil, denominada "Fichário Decimal de Jurisprudência". |
| 1958 |
Deliberacao502 |
Prorrogando até 15 de janeiro de 1958 o prazo de vigência da Deliberação n° 493, de 19 de dezembro de 1957. |
| 1958 |
Deliberacao501 |
Autorizando o prefeito a conceder, sem privilégio, mediante concorrência pública, a exploração do serviço telefônico do município. |
| 1958 |
Deliberacao500 |
Superávit (vereadores). |
| 1958 |
Delibercao499 |
Dando nova redação ao art. 84, da Deliberação n ° 447 (Código Tributário). |
| 1958 |
Deliberacao498 |
Autorizando o chefe do executivo a doar ao Esporte Clube Vera Cruz, uma área de terra pertencente ao município. |
| 1958 |
Deliberacao497 |
Revogando a Deliberação n° 413, e doando à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, uma área de terra pertencente a municipalidade. |
| 1958 |
Deliberacao496 |
Autorizando o prefeito a firmar convênio com o Instituto Nacional do Livro, para instalação e manutenção de uma biblioteca pública. |
| 1957 |
Deliberacao495A |
Criando no quadro permanente da Prefeitura, um cargo de médico padrão "P", um cargo de auxiliar de enfermeira padrão "E", um cargo de motorista padrão "E" e um cargo de servente Escolar padrão "B". |
| 1957 |
Deliberacao495 |
Criando no quadro de funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Duque de Caxias, um cargo de servente, padrão "I". |
| 1957 |
Deliberacao494 |
Criando na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias dois cargos isolados de "Assessor legislativo" padrão "P". |
| 1957 |
Deliberacao493 |
Os contribuintes devedores de impostos e taxas de exercícios encerrados até 1956, cujo total não exceda de Cr$ 30.000,00 terão abatimento de 50% sobre o total do débito, desde que efetuem o pagamento até o dia 31 de dezembro de 1957. |
| 1957 |
Deliberacao492 |
Autorizando a doar à Associação Beneficente de Menores duas áreas de terra, situadas no Parque Beira-Mar e Campanha Nacional de Educandários Gratuitos para construção da sede do Ginásio Anna Maria Gomes. |
| 1957 |
Deliberacao491 |
Autorizando o Poder Executivo a emitir diversos selos. |
