| 1959 |
Deliberacao550 |
Anulando a Deliberação n° 531 de 1° de dezembro de 1958. |
| 1959 |
Deliberacao549 |
Revogando a Resolução n° 26, de 27 de janeiro de 1955. |
| 1959 |
Deliberacao548 |
Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense aos Senhores: Governador, Togo de Barros; Dr. Mário Pinotti, Ministro da Saúde; Cel. Benedito Gama, Diretor Geral do SAPS e Dr. Juscelino Kubitscheck, Presidente da República e Senhora Dora Pupe, Diretora Social |
| 1959 |
Deliberacao547 |
Considerando de utilidade pública, a Rádio Difusora de Duque de Caxias. |
| 1959 |
Deliberacao546 |
Autorizando o Chefe do Poder Executivo a arrendar do Sr. Antonio Antero Pavão, uma área de 800m². |
| 1959 |
Deliberacao545 |
Criando no quadro II, do Q. P. dois cargos de Oficial Administrativo, padrão "I" e um cargo isolado de zelador de prédio da prefeitura, padrão "F" do Quadro III, do Q.P. |
| 1959 |
Deliberacao544 |
Fixando subsídios anuais do Sr. Prefeito em Cr$ 300.000,00, uma ajuda de custas, também anual de Cr$ 180.000,00 anuais a representação do vice-prefeito de Cr$ 240.000,00 e representação dos Srs. Vereadores. |
| 1959 |
Deliberacao543 |
Autorizando o Sr. Prefeito a assinar contrato de concessão para exploração de anúncios e letreiros com a firma vencedora da concorrência pública. |
| 1959 |
Deliberacao542 |
Aprovando as contas do Executivo para o ano de 1959. |
| 1958 |
Deliberacao541 |
Elevando para Cr$ 2,00 (dois cruzeiros), o selo instituído pela deliberação n° 275, de 27 de novembro de 1953. |
| 1958 |
Deliberacao540 |
Reclassificando no padrão "Q", instituído com o valor mensal de Cr$ 17.000,00 vários cargos e criando no Quadro III - Q.P. um cargo isolado de "Assessor |
| 1958 |
Deliberacao539 |
Criando no Quadro III, do Q. P., dois cargos de Fiscal de Barreira, padrão "H". |
| 1958 |
Deliberacao538 |
Abrindo crédito suplementar na importância de Cr$ 3.675.974,70, à diversas dotações do orçamento em vigor. |
| 1958 |
Deliberacao537 |
Abrindo crédito especial de Cr$ 600.000,00, destinado à Justiça Federal deste município como auxílio às despesas com a nova qualificação eleitoral. |
| 1958 |
Deliberacao536 |
Criando no quadro III, do Q.P., um cargo de Fiscal de Distrito, padrão "H". |
