| 1959 |
Deliberacao565 |
Considerando de utilidade pública, o Centro Pró Melhoramentos do Bar dos Cavaleiros. |
| 1959 |
Deliberacao564 |
Isentando do imposto predial, o prédio onde acha-se instalado o Ginásio de Santo Antônio. |
| 1959 |
Deliberacao563 |
Dando nova denominação à atual rua da Várzea para José Freire de Lima. |
| 1959 |
Deliberacao562 |
Aprovando o horário de funcionamento do comércio em geral no município de Duque de Caxias. |
| 1959 |
Deliberacao561 |
Regulamentando impostos, taxas e emolumentos das feiras e mercados, desta cidade. |
| 1959 |
Deliberacao560 |
Abrindo crédito de Cr$ 27.837.055,60, suplementar à várias verbas orçamentárias em vigor. |
| 1959 |
Deliberacao559 |
Revogando os arts. 2°, 3° e 4° e seu parágrafo único da Deliberação n° 275 de 27/11/1953, n° 380 de 13/12/1955, n° 478 de 29/08/1957 e n° 541 de 31/12/1958. |
| 1959 |
Deliberacao558 |
Abrindo crédito especial de Cr$ 3.170.000,00 destinados ao pagamento de representação dos vereadores. |
| 1959 |
Deliberacao557 |
Revogando a Deliberação n° 363, de 18 de novembro de 1955. (Regulando o regime de cotas). |
| 1959 |
Deliberacao556 |
Mudando o nome da Rua Manoel Alves Corrêa Nunes, em Vila Atura, para Vereador Eduardo Walsh. |
| 1959 |
Deliberacao555 |
Alterando o quadro de funções gratificadas do quadro permanente da prefeitura. |
| 1959 |
Deliberacao554 |
Prorrogando até o dia 31 de março de 1959, o prazo da vigência da Deliberação n° 551, de 19 do corrente. |
| 1959 |
Deliberacao553 |
Anulando as Deliberações 525 de 17/11/1958, 534 de 12/12/1958 e 540 de 31/12/1958. |
| 1959 |
Deliberacao552 |
Anulando a Deliberação n° 532-A de 1° de dezembro de 1958, referente ao orçamento para o exercício de 1959. |
| 1959 |
Deliberacao551 |
Dispensando do pagamento de multa de mora de 10% e progressiva até 1% ao mês os contribuintes em atraso com pagamento de impostos, taxas de contribuições, que regularizarem seus débitos até 28 de fevereiro de 1959. |
