Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1960 Deliberacao610 Autorizando o Chefe do Executivo, a isentar de impostos municipais o prédio situado a Av. Duque de Caxias, onde funcionará o Fórum da cidade.
1960 Deliberacao609 Considerando de utilidade pública o Itapemirim Futebol Clube, com sede nesta cidade.
1960 Deliberacao608 Considerando de utilidade pública o Centro de Caridade São Francisco de Assis, com sede nesta cidade.
1960 Deliberacao607 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense aos Senhores Zulmar Batista de Almeida, Braulino de Mattos Reis, Dr. Odemar de Almeida Franco.
1960 Deliberacao606 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Sr. Dr. Getúlio Barbosa de Moura.
1960 Deliberacao605 Considerando de utilidade pública o Clube Esportivo e Recreativo Diamante Negro, com sede nesta cidade.
1960 Deliberacao604 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Sr. Dr. Mozart Cintra da Gama e Silva.
1960 Deliberacao603 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Sr. Dr. José Ignácio Romeiro Júnior.
1960 Deliberacao602 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense aos Senhores Manoel Perez Montilho e Germano Castelo Branco, ex-vereadores.
1960 Deliberacao601 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense aos Senhores Raphal Levy Miranda, Dr. Gastão Glicério de Gouvêa Reis e Antônio da Costa Maia.
1960 Deliberacao600 Autorizando o Senhor Chefe do Executivo a transferir contrato da Prefeitura com a Cia. Brasileira de Melhoramentos Municipais - Brasmeca, para TELUSA - Técnica Executora Luz S/A.
1960 Deliberacao599 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José dos Santos Vieira.
1960 Deliberacao598 Autorizando o Chefe do Executivo a desapropriar lotes nas quadras 49a e 25a do Loteamento Vila Santo Antônio.
1960 Deliberacao597 Aumentando o salário-família dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal.
1960 Deliberacao596 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense aos Senhores Cel. Idálio Sardenberg, Gal. Artur Levy, Cel. Pedro Augusto Sisson Tavares e Domingos Lauria.
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