Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1960 Deliberacao625 Estendendo o perímetro urbano do município.
1960 Deliberacao624 Abrindo crédito de Cr$ 21.893.156,00.
1960 Deliberacao623 Denominando Rua Carlos Mombrine, a atual rua "A", situada no Bairro das Graças, Km 7.
1960 Deliberacao622 Considerando de utilidade pública o Sindicato dos Condutores Autônomos da Zona Sul, com sede neste município.
1960 Deliberacao621 Doando uma área de terra ao Exército Nacional
1960 Deliberacao620 Considerando de utilidade pública o Centro Espírita São Jerônimo e Caboclo Araribóia
1960 Deliberacao619 Concedendo pensão mensal de Cr$ 6.750,00 a D. Maria Lima da Silva, viúva do ex zelador de cemitério Agenor da Silva.
1960 Deliberacao618 Autorizando o Chefe do Executivo a entregar a Liga de Desportos de Duque de Caxias, mediante convênio a administração do Estádio Municipal.
1960 Deliberacao617 Denominando Av. Governador Roberto Silveira a atual Av. Central, localizada em Santa Lúcia, 3° distrito.
1960 Deliberacao616 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Dr. José Peixoto Filho.
1960 Deliberacao615 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Deputado Waldyr de Souza Medeiros.
1960 Deliberacao614 Dando nova denominação a Praça Angélica Pacini, em Parada Angélica, para Praça Adolpho David.
1960 Deliberacao613 Considerando de utilidade pública a empresa denominada Indio Filme do Brasil, com sede neste município.
1960 Deliberacao612 Abrindo crédito especial em favor da Câmara, na importância de Cr$ 700.000,00 destinado a compra de uma caminhonete.
1960 Deliberacao611 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense aos Senhores Professor Nelson Cintra e Adolpho David.
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