Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1960 Deliberacao639 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo.
1960 Deliberacao638 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Dr. Antônio Felipe da Rocha.
1960 Deliberacao637 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Dr. João Lúcio de Souza Coelho.
1960 Deliberacao649 Doando uma área de terra à União Adventista do Sétimo Dia.
1960 Deliberacao636 Considerando de utilidade pública, o Rolo Compressor Futebol Clube.
1960 Deliberacao635 Dando a D. Alaíde Gonçalves Lima e seus filhos a sepultura n° 1, da quadra 1, do Cemitério N. S. das Graças.
1960 Deliberacao634 Extinguindo cargos isolados de Contador, Dentista e criando um cargo de Fiscal Inspetor, padrão "K".
1960 Deliberacao633 Elevando o salário-família dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal para Cr$ 500,00.
1960 Deliberacao632 Dando nova denominação a um trecho no bairro Parque Duque, neste município para Praça da Amizade.
1960 Deliberacao631 Ficam elevados em Cr$ 15.000,00 e Cr$ 12.000,00, respectivamente, os subsídios e representações mensais do Chefe do Executivo do Poder Municipal e dos vereadores em Cr$ 10.000,00.
1960 Deliberacao630 Substituindo denominações dos logradouros públicos do município.
1960 Deliberacao629 Abrindo crédito especial de Cr$ 1.500.000,00 para ocorrer às despesas dos festejos de 25 de agosto de 1960.
1960 Deliberacao628 Abrindo crédito especial de Cr$ 100.000,00 destinado ao Juízo Eleitoral desta cidade.
1960 Deliberacao627 Criando no 1° distrito o Cemitério N.S. das Graças no bairro Tanque do Anil.
1960 Deliberacao626 Isentando do imposto predial o pavimento térreo do imóvel de número 304, da Av. Getúlio Vargas, onde está localizado o posto da SAMDU.
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