Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1960 Deliberacao595 Considerando de utilidade pública a Sociedade Beneficente dos Fotógrafos Retocadores e Agenciadores, com sede nesta cidade.
1960 Deliberacao594 Autorizando o Sr. Chefe do Executivo a doação de uma área de terra ao Exército Nacional.
1960 Deliberacao593 Desapropriando terras para servir como cemitério público, em Imbariê, neste município.
1960 Deliberacao592 Considerando de utilidade pública o Centro Pró Melhoramentos de Santa Cruz, com sede no 3° distrito deste município.
1960 Deliberacao591 Revogando o art. 1° da Deliberação n° 562 de 1969, determinando abertura de barbearias, salões de beleza, cabeleireiros nos domingos e feriados.
1960 Deliberacao590 Prestação de contas para o exercício de 1959.
1960 Deliberacao589 Alterando padrões alfabéticos de vencimentos de salários de extranumerários mensalistas da prefeitura.
1960 Deliberacao588 Dando nova redação a atual Av. Victori, para Av. Coronel Sisson, em Imbariê, 3° distrito deste município.
1960 Deliberacao587 Considerando de utilidade pública a Orquestra Sinfônica de Duque de Caxias, com sede neste município.
1960 Deliberacao586 Conferindo Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro Dr. Roberto Silveira.
1960 Deliberacao585 Conferindo Título de Cidadã Duquecaxiense a D. Ismália Saad Silveira.
1960 Deliberacao584 Abrindo crédito especial de Cr$ 2.822.482,90 para pagamento de contas de exercícios findos de 1946, 1947, 1948, 1949, 1952, 1953, 1954, 1958.
1960 Deliberacao583 Considerando de utilidade pública a Fundação São José.
1960 Deliberacao582 Considerando de utilidade pública a U.C.E. - União Caxiense de Estudantes.
1960 Deliberacao581 Desapropriação de terrenos.
‹ Anterior Página 92 de 132 (1971 documentos) Próxima ›