Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1973 Deliberacao1851 Hospital Geral de Duque de Caxias (incorporação) passa a pertencer à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, integrando o Departamento de Saúde e Serviço Social.
1973 Deliberacao1850 Considerando de Utilidade Pública, o Bloco Carnavalesco do Gramacho, com sede à rua Pedro Lessa, 21 no bairro Gramacho, 1° distrito deste município.
1973 Deliberacao1849 Passa a denominar-se Fidelis Paschoal a atual rua Isolada, no bairro São Bento, 2° distrito deste município.
1973 Deliberacao1848 Considerando de Utilidade Pública, a Biblioteca Desembargador Abeylard Pereira Gomes anexa ao Instituto Tinoco, sita à rua Barão do Triunfo, n° 597, no centro deste município.
1973 Deliberacao1847 Considerando de Utilidade Pública a Fundação São José Esporte Clube, com sede na Praça 27, no bairro São José, neste município.
1973 Deliberacao1846 Considerando de Utilidade Pública a Associação da União Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia, sita à rua Marquês de Herval n° 260 no bairro 25 de Agosto.
1973 Deliberacao1845 Considerando de Utilidade Pública a União Brasileira de Cultura e Educação - UNIBRACE, com sede na rua Marechal Floriano, 561, neste município.
1973 Deliberacao1844 Modificando a nomenclatura do logradouro público do 2° distrito, a atual Rua Toscano (antiga Rua "E") passará a denominar-se Av. Nossa Senhora do Pilar com início no Km 14,5 da Rodovia RJ-13 antiga Estrada Rio Petrópolis e término na Rua Lavínia (antiga r
1973 Deliberacao1843 Passa a denominar-se Júlio José de Figueiredo a atual Estrada Cachoeiras das Dores, localizada no bairro Taquara, 3° distrito deste município.
1973 Deliberacao1842 Passam a denominar-se ruas: Francisco José dos Reis, Amália Simas Reis e Lino José dos Reis, as atuais Ruas Um, Dois e Três, situadas no Parque Alvorada, no 2° distrito deste município.
1973 Deliberacao1841 Considerando de Utilidade Pública, o Grêmio recreativo Unidos do Jardim Anhangá, com sede à rua 12, n° 262 no Jardim Anhangá em Imbariê, 3° distrito deste município.
1973 Deliberacao1840 Passam a denominar-se Aristides Martins da Silva e 31 de março as atuais Rua 16 e Avenida "A", respectivamente localizadas no Parque Paulista, em Imbariê, 3° distrito deste município.
1973 Deliberacao1839 Passam a denominar-se ruas Evaldo Braga, Cesar Ladeira, Dr. Paulo Roberto, Agripino Grieco, Agostinho dos Santos, Ciro Monteiro, Dalva de Oliveira e Pixinguinha, as atuais ruas 1, 2, 3, A, B, C, D, E localizadas no Jardim Gramacho, 1° distrito deste muni
1973 Deliberacao1838 Ficam modificadas as nomenclaturas dos logradouros públicos dos 2° e 3° distritos deste município.
1973 Deliberacao1837 Autorizando o Poder executivo a instruir, mediante Decreto, em favor do funcionalismo lotado nos serviços e divisões de fiscalização, gratificação de produtividade.
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