Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1973 Deliberacao1836 Fica oficialmente estabelecida a nomenclatura para os seguintes logradouros públicos, situados no 4° distrito deste município.
1973 Deliberacao1835 Ficam modificadas as nomenclaturas dos logradouros públicos dos 1° e 2° distritos deste município.
1973 Deliberacao1834 Denominando Noemia Evangelista da Silva, a atual Rua 17 localizada no loteamento Santana do Pilar, no bairro Jardim Primavera, 2° distrito deste município.
1973 Deliberacao1833 Considerando de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco da Zebra, com sede nesta cidade.
1973 Deliberacao1832 Denominando Av. Francisco Faleiro de Freitas Lima as atuais Ruas Diamantina, até o trecho que encontra com retiro, esta e a Querino dos Santos, no bairro Vila Leopoldina, 1° distrito deste município.
1973 Deliberacao1831 Estabelecendo normas para a nova denominação de logradouros públicos de Duque de Caxias e fixa outras providências.
1973 Deliberacao1830 Abrindo crédito especial na importância de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros) para fazer faca as despesas de custo com os serviços urbanos e de saneamento do município.
1973 Deliberacao1829 Fica aberto o crédito suplementar de Cr$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil cruzeiros), para adicionar à diversas verbas da Câmara Municipal.
1973 Deliberacao1828 Fica o Chefe do Executivo autorizado a ceder, sob regime do instituto de comodato, à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, uma área de terra medindo 5.602m² situada no Parque Uruguaiana, 2° distrito de Caxias.
1973 Deliberacao1827 Fica dado ao Estado do Rio de Janeiro uma área de terra destinada à construção de uma unidade escolar integrada.
1973 Deliberacao1826 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Capitão de Fragata Olavo Augusto Borges de Menezes.
1973 Deliberacao1825 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Prisca Barbosa de Oliveira.
1973 Deliberacao1824 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Castor Rodrigues Alvarez.
1973 Deliberacao1823 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Homero Lara - DD. Ex-prefeito de Duque de Caxias.
1973 Deliberacao1822 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Machado da Costa Júnior.
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