| 1974 |
Deliberacao1866 |
Considerando de Utilidade Pública, a Agremiação Atlética Ypiranga, com sede na Rua Dr. João Clemente, 13, Bananal, Nesta cidade. |
| 1974 |
Deliberacao1865 |
Fica considerada de Utilidade Pública, o Tattwa Prentice Mulford - Centro de Irradiação Mental, com sede Av. Duque de Caxias, n° 800, nesta cidade. |
| 1974 |
Deliberacao1864 |
Passam a denominar-se Av. Manoel Martins Nogueira, Rua Dona Iolanda Nogueira, Rua Manoel Rodrigues de Oliveira e Av. Manoel José Meireles, as atuais ruas 1, 5 , 6 e 7, localizadas na Vila Canaã, 3° distrito deste município. |
| 1974 |
Deliberacao1863 |
Considerando de Utilidade Pública, a Aliança Atlética Fábrica Nacional de Motores, com sede no 4° distrito na Comarca de Duque de Caxias. |
| 1974 |
Deliberacao1862 |
Considerando de Utilidade Pública, a Associação Fluminense de Educação - A.F.E., com sede à Rua Marquês de Herval, 1120, no centro deste município. |
| 1974 |
Deliberacao1861 |
Solicitando autorização para proceder a alienação de diversos veículos integrantes do patrimônio municipal. |
| 1974 |
Deliberacao1860 |
Criando a classe 5.01.2 Grupo Ocupacional - Atividade Técnico-Científico, um cargo de Procurador Jurídico II. |
| 1974 |
Deliberacao1859 |
Autorizando a preencher por readaptação as vagas existentes no quadro permanente, na inicial de carreira de Técnico de Contabilidade. |
| 1973 |
Deliberacao1858 |
Considerando de Utilidade Pública, a Igreja em Caxias com sede à Rua Miguel de Frias, n° 592 no bairro 25 de Agosto, deste município. |
| 1973 |
Deliberacao1857 |
Código Tributário. |
| 1973 |
Deliberacao1856 |
Abrindo crédito especial no valor de Cr$ 12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiros ), para fazer face ao superávit constatado em relação ao orçamento do exercício de 1973. |
| 1973 |
Deliberacao1855 |
Fica aberto o crédito suplementar de Cr$ 50.365,76 (cinquenta mil, trezentos e sessenta e cinco cruzeiros e setenta e seis centavos) para adicionar à diversas verbas. |
| 1973 |
Deliberacao1854 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1974 a 1976, nos termos da Lei complementar n° 3 de 7 de dezembro de 1967. |
| 1973 |
Deliberacao1853 |
Proposta Orçamentária para o ano de 1974. |
| 1973 |
Deliberacao1852 |
Prorrogando por dois anos, a contar de 13 de novembro de 1972, o prazo concedido no art. 3° da Deliberação 1963 de 13/11/1970. |
