Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1974 Deliberacao1881 Passa a denominar-se Escola Municipal Astério Manoel dos Anjos a atual Escola Municipal Francisco Vieira Neto.
1974 Deliberacao1880 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Alves Barreto Filho.
1974 Deliberacao1879 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Célia Maria de Abreu.
1974 Deliberacao1878 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Hélcio Rongiovani.
1974 Deliberacao1877 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Elly Allah Rodrigues.
1974 Deliberacao1876 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Cézar.
1974 Deliberacao1875 Passa a denominar-se Manoel Pedro Machado a atual Rua "B" localizada em Imbariê, 3° distrito deste município.
1974 Deliberacao1874 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Eugênio da Silva.
1974 Deliberacao1873 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Erasmo Soares de Souza.
1974 Deliberacao1872 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José de Souza Herdy.
1974 Deliberacao1871 Considerando de Utilidade Pública, o Tamoio Futebol Clube, com sede na Mantiqueira - F.N.M., 4° distrito deste município.
1974 Deliberacao1870 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Josemar Contage.
1974 Deliberacao1869 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar com firma Citticorp Leasing S/A, uma operação de leasing financeira pelo prazo de cinco anos.
1974 Deliberacao1868 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Jorge Armênio.
1974 Deliberacao1867 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Wilson Pinto de Almeida.
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