| 1974 |
Deliberacao1896 |
Autorizando o uso de um bem público, por parte do Estado do Rio de Janeiro, onde já se construiu um grupo escolar, no bairro Santa Cruz, 2° distrito deste município. |
| 1974 |
Deliberacao1895 |
Doando uma área de terra localizada no 2° distrito, loteamento do bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a construção de um grupo escolar. |
| 1974 |
Deliberacao1894 |
Abrindo crédito suplementar no valor de Cr$ 400.886,80 para adicionar a diversas verbas da Câmara. |
| 1974 |
Deliberacao1893 |
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir para utilizar no serviço de transportes da prefeitura diversas viaturas. |
| 1974 |
Deliberacao1892 |
Fica concedido, com vigência a partir de 1° de agosto de 1974, um aumento de 20% (vinte por cento) para os funcionários do quadro permanente, calculado sobre seus atuais vencimentos. |
| 1974 |
Deliberacao1891 |
As vantagens e obrigações na Deliberação n° 1837, de 23 de outubro de 1973 são extensivas no Procurador Jurídico designado por ato do prefeito, especialmente para promover a cobrança da dívida ativa municipal e das multas resultantes do sistema de produt |
| 1974 |
Deliberacao1890 |
Aumento de 20% aos funcionários ativo e inativos da Câmara Municipal de Duque de Caxias, a partir de 1° de agosto de 1974. |
| 1974 |
Deliberacao1889 |
Passa a denominar-se Antonio Pedro Calliazzi a atual Rua "A", localizada no Jardim Mira da Serra, 4° distrito deste município. |
| 1974 |
Deliberacao1888 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a doar à Mitra Diocesana de Petrópolis, uma área de terreno de 1.735,00 m² de forma irregular, desmembrada do loteamento Bairro Chacrinha, 1° distrito deste município. |
| 1974 |
Deliberacao1887 |
Dando nova redação ao art. 4° da Deliberação n° 1716 de 14 de dezembro de 1971. |
| 1974 |
Deliberacao1886 |
Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Zilda Maria Alves da Silva. |
| 1974 |
Deliberacao1885 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Natalino Ferreira de Abreu. |
| 1974 |
Deliberacao1884 |
Considerando de Utilidade Pública, a Organização Fluminense de Educação e Cultura - OFEC, com sede à Rua Marquês de Herval, n° 1120, no bairro 25 de agosto, 1° distrito deste município. |
| 1974 |
Deliberacao1883 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Joseph Miranda. |
| 1974 |
Deliberacao1882 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Benedito Leopoldo Parísio Martins. |
