| 1974 |
Deliberacao1911 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilma. Sra. Maria da Conceição Sozinho Domingues. |
| 1974 |
Deliberacao1910 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Mário Horário de Passos. |
| 1974 |
Deliberacao1909 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Miguel Archanjo da Silva Guimarães. |
| 1974 |
Deliberacao1908 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Gal. Milton de Lima Araújo, DD. Diretor do Depto. De Obras e viação da Prefeitura Municipal. |
| 1974 |
Deliberacao1907 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Nilson Mattos de Souza. |
| 1974 |
Deliberacao1906 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Menezes de Freitas Lima. |
| 1974 |
Deliberacao1905 |
Abrindo crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros) para adicionar aos programas de pessoal e fazendário. |
| 1974 |
Deliberacao1904 |
Dando nova redação ao art. 185, da Deliberação 1757 de 14/12/1972 - Código Tributário e isenta de correção monetária os débitos de exercícios anteriores a 1974. |
| 1974 |
Deliberacao1903 |
Fica denominada Praça Sebastião Vieira Macedo a praça localizada entre as estradas da Pedreira (Chapéu do Sol) e de Xerém, no bairro Mantiqueira, 4° distrito deste município. |
| 1974 |
Deliberacao1902 |
Considerando de Utilidade Pública, O Judô Clube Walter Rosso (JCWR), com sede à rua Marquês de Herval 927, no bairro 25 de agosto, neste município. |
| 1974 |
Deliberacao1901 |
Criando a nível de departamento, diretamente subordinado ao prefeito, o Centro de Informações Cadastrais - C.I.C. |
| 1974 |
Deliberacao1900 |
Encaminhando anteprojeto que visa a desafetação de uso comum do povo, da parte da rua Ouro Preto, situada no Loteamento Parque Chacrinha, convertendo-o em bem dominial do município e sua consequente alternação. |
| 1974 |
Deliberacao1899 |
Denominando Eduardo Alves Chagas a atual rua 36, no Jardim Santana do Pilar, Jardim Primavera, 2° distrito deste município. |
| 1974 |
Deliberacao1898 |
Fica aberto o crédito suplementar de Cr$ 1.900.000,00 para suplementação de diversas verbas. |
| 1974 |
Deliberacao1897 |
Criando no Q.P. da prefeitura municipal de Duque de Caxias, a carreira de economista - grupo ocupacional atividade técnicos-científicos - série de classes 5.02 e nela um cargo nível 17 a ser preenchido. |
