Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1961 Deliberacao671 Considerando de utilidade pública o Departamento de Ensino dos Sindicatos de Duque de Caxias.
1961 Deliberacao670 Autorizando o Sr. Chefe do Executivo a fazer convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, até o montante de Cr$ 50.000.000,00 para calçamento de logradouros públicos deste município.
1961 Deliberacao669 Homologando a concorrência pública para a construção do Mercado Municipal.
1961 Deliberacao668 Doação de duas áreas de terra do patrimônio municipal para a construção de um Instituto de Educação.
1961 Deliberacao667 Prorrogando até o dia 15 de março de 1961, o prazo para o recebimento sem multa, do imposto de indústrias e profissões, do imposto de localização e do imposto de anúncios e letreiros, referente ao exercício de 1961.
1961 Deliberacao666 Isentando de imposto predial o imóvel de n° 170, Rua Major Corrêa de Melo, no qual está instalado o Educandário Santa Inês.
1961 Deliberacao665 Reestruturação dos atuais padrões alfabéticos de vencimentos do funcionalismo da prefeitura.
1961 Deliberacao664 Alterando os atuais padrões alfabéticos de vencimentos da Câmara.
1961 Deliberacao663 Dando nova denominação à Escola Madalena Caramuru, para Escola Roberto Silveira, no bairro Senhor do Bonfim.
1961 Deliberacao662 Aprovando contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 1960.
1961 Deliberacao661 Dando nova denominação a Av. Dr. Gastão Reis a atual Av. Paulista, no bairro Paulicéia.
1961 Deliberacao660 Considerando de utilidade pública o Instituto de Educação São Francisco de Assis.
1961 Deliberacao659 Considerando de utilidade pública a Escola Barão do Rio Branco.
1961 Deliberacao657 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Sra. Armanda Álvaro Alberto.
1961 Deliberacao656 Considerando de utilidade pública o Centro Pró Melhoramentos do Parque Felicidade.
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