Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1961 Deliberacao686 Isentando do pagamento de impostos municipais o 2° andar do prédio n° 1633 da Av. Rio Petrópolis, ocupada pela Rádio Difusora de Duque de Caxias.
1961 Deliberacao685 Mudando o nome da rua Pinto Soares, para Rua Pastor Belissário Pedro Ramos.
1961 Deliberacao684 Regulamentando o quadro de funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1961 Deliberacao683 Concedendo a D. Antonieta Menezes Castilho, viúva do ex-servidor municipal, uma pensão de Cr$ 8.000,00.
1961 Deliberacao682 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Sr. Gal. Adalberto Mendes da Silva, subchefe de obras da Petrobrás.
1961 Deliberacao681 Doando a família do ex-funcionário desta Câmara, Lydio Mayas a sepultura n° 895, da quadra 6 do Cemitério N. S. do Belém.
1961 Deliberacao680 Abrindo crédito de Cr$ 56.268.974,10 suplementar a diversas dotações orçamentárias.
1961 Deliberacao679 Doando a família do ex-prefeito, Dr. Gastão Glicério de Gouvêa Reis a sepultura n° 1393, da quadra 6 do Cemitério N. S. do Belém.
1961 Deliberacao678 Considerando de utilidade pública a Associação Caxiense de Imprensa.
1961 Deliberacao677 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Dr. Wilson Peçanha Federici.
1961 Deliberacao676 Considerando de utilidade pública a Associação Protetora de Menores de Duque de Caxias.
1961 Deliberacao675 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Dr. Amyr Ney Rechaid.
1961 Deliberacao674 Autorizando ao Sr. Chefe do Executivo a abrir concorrência pública para calçamento das ruas Cinco de Maio e General Sollon Ribeiro, no Engenho Porto, nesta cidade.
1961 Deliberacao673 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Dr. Celso Peçanha.
1961 Deliberacao672 Concedendo a D. Guilhermina Travassos da Cunha uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00.
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