Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1961 Deliberacao716 Denominando Praça Eduardo Walsh , a praça localizada em Campos Elíseos , no 2º distrito do município
1961 Deliberacao715 Criando o imposto territorial rural e o imposto de transmissão de propriedade "Inter vivos e sua incorporação na sociedade"
1961 Deliberacao714 Doando à sociedade mantenedora da faculdade de Direito de Duque de Caxias uma área de terra , destinada à construção do prédio para a instituição da Faculdade acima
1961 Deliberacao713 Considerando de utilidade pública a Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro de Duque de Caxias, situada nesta cidade
1961 Deliberacao712 Outorgando o título de cidadão caxiense ao Sr. José Rangel
1961 Deliberacao711 Outorgando o título de cidadão caxiense ao Sr. General Manoel Machado Lopes
1961 Deliberacao710 Outorgando o título de cidadão caxiense aos senhores Ruyter Poubel e Zuelzer Poubel
1961 Deliberacao709 Outorgando o título de cidadão caxiense ao Sr. Hildebrando de Paiva
1961 Deliberacao708 Outorgando o título de cidadão caxiense ao Sr. Roberto Machado da Costa
1961 Deliberacao707 Doação à "Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo dia ", dos lotes de terrenos nos 1,2,3 e 4, para construção de um Centro de Recuperação de pessoas desajustadas
1961 Deliberacao706 Outorgando o título de cidadão caxiense ao Sr. Joaquim Tenório
1961 Deliberacao705 Criando na carreira de fiscal de renda um cargo na classe "H"
1961 Deliberacao704 Referendando o decreto nº379, de 03/10/1961, do Exmo. Sr. Chefe do Executivo
1961 Deliberacao703 Revogando as deliberações de número 594, de 22 de março de 1960 e 621, de 25 de Julho de 1962
1961 Deliberacao702 Abrindo o crédito especial de Cr$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil cruzeiros)
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