Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1962 Deliberacao730 Outorgando o título de cidadão caxiense ao Desembargador Luiz Miguel Pinaud.
1962 Deliberacao729 Estabelecendo normas para as construções executadas sem licença e localizadas nos 2°, 3° e 4° distritos.
1962 Deliberacao728 Criando dez cargos de Despachantes municipais da prefeitura de Duque de Caxias.
1962 Deliberacao727 Criando escala de padrões alfabéticos de vencimentos dos funcionários municipais
1962 Deliberacao726 Abrindo crédito especial Cr$ 900.000,00 (novecentos mil cruzeiros)
1962 Deliberacao725 Concedendo a Maria Glória Soares, filho do ex-servidor América Soares, a pensão mensal de Cr$ 2.040,00 (dois mil e quarenta cruzeiros), quanto durar sua menor idade.
1962 Deliberacao724 Dando nova redação aos artigos de nºs 8º e 19º, da Deliberação nº 650, de 28 de Dezembro de 1960
1962 Deliberacao723 Referendando o decreto nº394
1962 Deliberacao722 Aprovação das contas do executivo referente ao exercício financeiro de 1961
1962 Deliberacao721 Aumentando os vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara
1962 Deliberacao658 Considerando de utilidade pública, o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Duque de Caxias.
1961 Deliberacao720 Abrindo o crédito de Cr$ 5.730.300,30 (suplementar à várias dotações orçamentárias
1961 Deliberacao719 Outorgando o título de cidadão caxiense ao Sr. Oswaldo Barretto
1961 Deliberacao718 Considerando de utilidade pública o Centro espírita São Jorge de Duque de Caxias
1961 Deliberacao717 Considerando de utilidade pública o Clube das Mães Serafim, Serviço de Assistência ao filho menor
‹ Anterior Página 83 de 132 (1971 documentos) Próxima ›