| 1963 |
Deliberacao776 |
Alterando os padrões alfabéticos de vencimentos e reclassificando cargos da prefeitura. |
| 1963 |
Deliberacao775 |
Prestação de Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 1962. |
| 1962 |
Deliberacao774 |
Contando em favor dos funcionários João Beltrão de Barros Filho e Francisco Quixaba Sobrinho, somente para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço prestado pelos mesmos à Fundação Abrigo Cristo Redentor. |
| 1962 |
Deliberacao773 |
Abrindo crédito especial de Cr$ 70.000,00 para pagamento de contas de exercícios findos de 1959. |
| 1962 |
Deliberacao772 |
Abrindo crédito especial de Cr$ 4.529.114,60 para suplementar dotações orçamentárias. |
| 1962 |
Deliberacao771 |
Dando autorização ao Chefe do Poder Executivo, a desapropriar, por utilidade pública, o imóvel n° 152, da Av. Nilo Peçanha. |
| 1962 |
Deliberacao770 |
Doando à família do Sr. José Barreto em caráter perpétuo a sepultura n° 11.449, quadra 8 do Cemitério N. S. do Belém. |
| 1962 |
Deliberacao769 |
Fixando em Cr$ 1.080.000,00 os subsídios anuais, do Prefeito Municipal, pagos em duodécimos. |
| 1962 |
Deliberacao768 |
Acrescentando o padrão "Q" aos atuais padrões de vencimento da Câmara. |
| 1962 |
Deliberacao767 |
Reestruturando o funcionalismo da prefeitura municipal de Duque de Caxias. |
| 1962 |
Deliberacao766 |
Referendando o Decreto n° 401 de 18 de setembro de 1962, baixado pelo Prefeito Municipal. |
| 1962 |
Deliberacao765 |
Referendando o Decreto n° 402 de 31 de outubro de 1962, baixado pelo Prefeito Municipal. |
| 1962 |
Deliberacao764 |
Considerando de utilidade pública o São Pedro Futebol Clube. |
| 1962 |
Deliberacao763 |
Considerando de utilidade pública o Centro Caridade São Francisco de Assis. |
| 1962 |
Deliberacao762 |
Considerando de utilidade pública o Instituto Modelo. |
