Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1963 Deliberacao835 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Dr. João Batista Vasconcelos Torres.
1963 Deliberacao834 Fica aberto crédito especial na importância de Cr$ 4.012.913,80, destinado ao pagamento de contas de exercícios findos de 1955 à 1962.
1963 Deliberacao833 Doando à família do Sr. Eduardo Walsh em caráter perpétuo a sepultura n° 130 quadra 4 , do cemitério N. S. do Belém, onde se acha o cidadão citado.
1963 Deliberacao832 Considerando de utilidade pública a Escola Cândido Portinari com sede a Rua Marcilio Dias n° 179 nesta cidade.
1963 Deliberacao831 Considerando de utilidade pública o Instituto Tinco.
1963 Deliberacao830 Autorizando o Chefe do Poder Executivo a adquirir da Fábrica Nacional de Motores S/A, dois automóveis de passageiros FNM-2000, modelo JK e um auto caminhão FNM-D-11000 Standard, variante 4, sem cama e uma cabine completa FNM.
1963 Deliberacao829 Considerando de utilidade pública o Grupo Espírita Consolador Prometido.
1963 Deliberacao828 Isentando do pagamento do imposto de transmissão de propriedade "inter-vivus" a Igreja Batista 25 de Agosto.
1963 Deliberacao827 Transferindo do Quadro Suplementar para o Quadro III - Q.P, seis cargos de Assessor Administrativo, padrão "R".
1963 Deliberacao826 Autorizando o Chefe do Executivo a mandar imprimir selos de expediente no valor de Cr$ 860.000,00.
1963 Deliberacao825 Doando à família do Sr. Luiz Gonzaga Peçanha em caráter perpétuo a sepultura n° 3607 quadra 8 , do cemitério N. S. do Belém.
1963 Deliberacao824 Doando à família do Sr. José Barreto em caráter perpétuo a sepultura n° 11449 quadra 8 , do cemitério N. S. do Belém.
1963 Deliberacao823 Passa a denominar-se Av. Fernando Ferreira, a atual Av. Touring Club, na Localidade de Vila Rosário, 2° distrito deste município.
1963 Deliberacao822 Concedendo isenção de imposto de transmissão de propriedade "inter-vivus" à Associação Protetora de Menores.
1963 Deliberacao821 Considerando de utilidade pública a Associação Amigos do Bairro Centenário.
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