| 1963 |
Deliberacao865 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Luiz Braz dos Santos. |
| 1963 |
Deliberacao864 |
Doando a família do Sr. Nordezy Pereira Suisso em caráter perpétuo a sepultura nº 10126, da quadra nº 12, do Cemitério N. S. de Belém, onde se acha sepultado o cidadão Osmar Pereira Suisso. |
| 1963 |
Deliberacao863 |
Outorgando titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Sr. Dr. Niocyr Silva Nabuco de Araújo. |
| 1963 |
Deliberacao862 |
Autorizando ao Sr. Chefe do Poder Executivo a conceder à Companhia Telefônica Duque de Caxias, os aumentos pleiteados através da petição autuada sob o nº 8560/63 e cancelando as multas. |
| 1963 |
Deliberacao861 |
Abrindo Crédito de CR$ 87.279.712,70 (oitenta e sete milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e doze mil cruzeiros e setenta centavos), para suplementação de verbas. |
| 1963 |
Deliberacao860 |
Concedendo as Viúvas dos Vereadores e Prefeitos que exerceram, exerçam ou venham a exercer mandatos eletivos neste Município uma pensão vitalícia mensal de 20.000,00 (vinte mil cruzeiros). |
| 1963 |
Deliberacao859 |
Denominando Av. John Fitzgerald Kennedy, a atual Rua das Laranjeiras. |
| 1963 |
Deliberacao858 |
Incluindo na alínea "b", do Artigo 111, da Deliberação nº 653, de 26 de janeiro de 1961 - Código de Obras, diversos logradouros. |
| 1963 |
Deliberacao857 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Dr. Olavo de Almeida Gama. |
| 1963 |
Deliberacao856 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Almirante Heleno de Barros Nunes. |
| 1963 |
Deliberacao855 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Dr. Hélio Estrêla. |
| 1963 |
Deliberacao853 |
Doando a sepultura de nº 4518, da quadra 10, do Cemitério N. S. de Belém, à família de Maria Arminda Pires, em caráter perpétuo. |
| 1963 |
Deliberacao854 |
Autoriza o Prefeito a contrair em estabelecimento bancário ou particular, um empréstimo até a importância de CR$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de cruzeiros), em condições regulamentares para efetuar o pagamento do pessoal correspondente ao mês de Dezem |
| 1963 |
Deliberacao852 |
Reformando o Código Tributário deste Município. |
| 1963 |
Deliberacao851 |
Autorizando o Chefe do Executivo a vender 2 (dois) veículos pertencentes ao Patrimônio Municipal. |
