Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1964 Deliberacao880 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Leonardo José do Nascimento.
1964 Deliberacao879 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Nadim Cassar.
1964 Deliberacao878 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Silvio Goulart.
1964 Deliberacao877 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Francisco Faleiro de Freitas Lima.
1964 Deliberacao876 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Hidekel Menezes de Freitas Lima.
1964 Deliberacao875 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. José Francisco de Castro.
1964 Deliberacao874 Fica elevado para CR$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros), o salário família (valor mensal), por dependente.
1964 Deliberacao873 Fica doada a família do Sr. Pedro Galdino Leitão, em caráter perpétuo a sepultura de nº 354 da quadra 13 do Cemitério de Nossa Senhora de Belem.
1964 Deliberacao872 Elevando para CR$ 4.000,00por dependente, o valor mensal do salário família dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1964 Deliberacao871 Isentando de tributos, referentes a licenças, as construções reconstruções ou adaptações para fins industriais ou fabris.
1964 Deliberacao870 Fica outorgado o título de Cidadão Duquecaxiense "Post-Mortem" ao Exmo. Sr. John Fitzgerald Kennedy, ex-Presidente dos E.E.U.U.
1964 Deliberacao869 Mudança de nome - Passa a denominar-se Rua Senador José Kairala a atual rua São João no Bairro de Itatiaia.
1964 Deliberacao868 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. José Maia.
1964 Deliberacao867 Fica outorgado ao Sr. Mário Pina Cabral, Presidente da Companhia Telefônica Duque de Caxias, o título de Cidadão Duquecaxiense.
1964 Deliberacao866 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Lázaro José de Carvalho.
‹ Anterior Página 73 de 132 (1971 documentos) Próxima ›