Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1964 Deliberacao895 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Exmo. Sr. General Olímpio de Mourão Filho.
1964 Deliberacao894 Estabelecendo o horário do funcionamento do comércio em geral do Município de Duque de Caxias.
1964 Deliberacao893 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Milton Campos de Moraes.
1964 Deliberacao892 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Oton da Silveira Mendonça.
1964 Deliberacao891 Doando a sepultura nº 4923 da quadra nº 6 do Cemitério Nossa Senhora do Belém em caráter perpétuo, a família da Sra. Mathilde Josephine de Mello Nunes.
1964 Deliberacao890 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Almirante Ernani do Amaral Peixoto.
1964 Deliberacao889 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Dr. Heitor Gurgel Amaral.
1964 Deliberacao888 Considerando de utilidade pública , o Fluminense Campestre Clube, com sede provisória na Praça São Jorge nº 1, Parque Fluminense.
1964 Deliberacao887 Aprovação de Contas do Executivo referentes ao exercício financeiro de 1963.
1964 Deliberacao885 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Egídio Mendonça Thuler.
1964 Deliberacao886 Considerando de utilidade pública o Sindicato do Comércio Varejista de Duque de Caxias.
1964 Deliberacao884 Fixando os subsídios anuais e aumentando ajuda de custo anual do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, elevando as representações anual e mensal, respectivamente dos Exmos. Srs. Vice-Prefeito e Vereadores.
1964 Deliberacao883 Concedendo a partir de 1º de março de 1964, o aumento de 100% (cem por cento), sobre os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1964 Deliberacao882 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Francisco Gonçalves Moura, ex-Vereador desta Casa.
1964 Deliberacao881 Fica considerada de utilidade pública a Associação Cultural João XXIII, com sede provisória nesta cidade à rua Dr. Arruda Negreiros, Lote 14, quadra 3.
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