| 1964 |
Deliberacao910 |
Considerando de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animas Abandonados de Duque de Caxias. |
| 1964 |
Deliberacao909 |
Concedendo ao Governo do Estado do Rio de Janeiro auxílio de CR$ 4.000.000,00. |
| 1964 |
Deliberacao908 |
Considerando de utilidade pública a Sociedade de Assistência Social Evangélica ao Pequeno Agricultor. |
| 1964 |
Deliberacao907 |
Isentando de impostos de Transmissão "Inter-Vivus" a Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras Portuguesas. |
| 1964 |
Deliberacao906 |
Isentando do imposto de Transmissão "Inter-Vivus" a Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia. |
| 1964 |
Deliberacao905 |
Isentando de pagamentos do Imposto "Inter-Vivus" deste Município a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
| 1964 |
Deliberacao904 |
Autorizando o Chefe do Executivo a acordar, em caráter amigável, com a PETROBRAS e suas subsidiárias, a indenização devida por desapropriação por utilidade pública. |
| 1964 |
Deliberacao903 |
Revigorando a Deliberação de nº 707, de 19 de Dezembro de 1961. |
| 1964 |
Deliberacao902 |
Considerando de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque "A Equitativa", com sede provisória na Escola Paroquial anexa à Igreja de Sta. Luzia. |
| 1964 |
Deliberacao901 |
Considerando de utilidade pública a União Social dos Pais, com sede a rua 1º de maio, c/3, Vila Santa Alice, F.M.M, 4º distrito deste Município. |
| 1964 |
Deliberacao900 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Exmo. Sr. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, DD. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil. |
| 1964 |
Deliberacao899 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Exmo. Sr. General Amauri Kruel. |
| 1964 |
Deliberacao898 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Exmo. Sr. Dr. José de Magalhães Pinto, DD. Gov. de Minas Gerais. |
| 1964 |
Deliberacao897 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Exmo. Sr. Dr. Adhemar de Barros , Governador do Estado de São Paulo. |
| 1964 |
Deliberacao896 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Carlos Frederico Werneck de Lacerda. |
