| 1964 |
Deliberacao925 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Adalberto Alves. |
| 1964 |
Deliberacao924 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Dr. Sérgio Monteiro. |
| 1964 |
Deliberacao923 |
Abrindo crédito suplementar na importância de CR$ 146.869.300,30. |
| 1964 |
Deliberacao922 |
Ficam criados , no Quadro III, do Q.P. 3 cargos de "Assessor Administrativo", Padrão "R" e 3 cargos de "Assistente de Ensino", Padrão "I". |
| 1964 |
Deliberacao921 |
Fica proibida a iluminação nos açougues com lâmpadas que produzem luz vermelha. |
| 1964 |
Deliberacao920 |
Modificando a redação da Deliberação nº 343 de 4 de julho de 1955. |
| 1964 |
Deliberacao919 |
Equiparando os vencimentos do cargo isolado de provimento efetivo, de "Arquiteto", atualmente padrão "R" do Quadro III do Q.P., ocupado pelo Dr. Aluizio Sebastião Trinas aos vencimentos atribuídos aos cargos das carreiras de "Médico" e "Procurador" respec |
| 1964 |
Deliberacao918 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Exmo. Sr. Brigadeiro do Ar Antonio Guedes Muniz. |
| 1964 |
Deliberacao917 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Exmo. Sr. Paulo Francisco Torres, DD. Governador do Estado do Rio. |
| 1964 |
Deliberacao916 |
Doando a Associação Escolar Prainha, 2 (dois) lotes de terrenos pertencentes ao Patrimônio Municipal. |
| 1964 |
Deliberacao915 |
Considerando de utilidade pública o Centro Espírita Culto Afro-Brasileiro São Jerônimo. |
| 1964 |
Deliberacao914 |
Autorizando o Poder Executivo a vender, por preço igual ou superior a CR$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), um (1) automóvel FNM 2000, tipo sedan, com todos os pertences e adquirir um (1) caminhão, equipado, por preço de tabela vigente, na data d |
| 1964 |
Deliberacao913 |
Fica Isento ao pagamento de imposto de Transmissão "Inter-vivus" o Instituto Tinoco, na aquisição que faz do lote nº 85, quadra nº 63 e de todos os tributos municipais que de futuro vierem a ser lançados no lote acima citado, localizado à rua Barão do Tri |
| 1964 |
Deliberacao912 |
Considerando de utilidade pública a Associação das Companheiras da Criança, mantenedora do Hospital Infantil Ismélia Silveira, com sede à rua Etelvino Chaves nº 227, neste Município. |
| 1964 |
Deliberacao911 |
Estabelecendo pontos de seção para os coletivos de âmbito municipal. |
