Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1964 Deliberacao940 Substituindo os nomes de diversos logradouros públicos existentes no Parque "A Equitativa", no 3º Distrito deste Município.
1964 Deliberacao939 Autorizando o estado do Rio de Janeiro a construir uma escola com 4 salas de aula em área de terra pertencente a municipalidade.
1964 Deliberacao938 Doando três áreas de terras ao Estado do Rio de Janeiro para a construção de algumas escolas no Município.
1964 Deliberacao937 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Narciso Marques.
1964 Deliberacao936 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Jornalista Lais Costa Velho.
1964 Deliberacao935 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Ilmo. Sr. Gabriel Coutinho.
1964 Deliberacao934 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Exmo. Sr. Marechal Juarez Távora.
1964 Deliberacao933 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense à diversos Professores do Município.
1964 Deliberacao932 Abrindo crédito especial na importância de CR$ 7.327.213,40 destinado ao pagamento de contas do Exercício financeiros de 1961, 1962 e 1963.
1964 Deliberacao931 Equiparando os vencimentos do cargo isolado de provimento efetivo, de "Dentista", atualmente Padrão "0" do Quadro II do Q.P., ocupado pelo Dr. José Ribeiro Netto, aos vencimentos atribuídos aos cargos das carreiras de "Médico" e "Procurador", respectivame
1964 Deliberacao930 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, a Sra. Ruth da Conceição Cavalcanti.
1964 Deliberacao929 Isentando do Imposto Predial as salas nº 221, 222, 223, 224, 225, 226 e 227, localizadas no Edifício Machado situado na Rua Nunes Alves, 13, de propriedade do Sr. Roberto Machado da Costa, e locadas à Superintendência de águas e Esgotos de Duque de Caxias
1964 Deliberacao928 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. José Ribeiro Alves.
1964 Deliberacao927 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, a Sra. Dra. Esmeralda Cândida Pacheco.
1964 Deliberacao926 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Leandro Gonçalves Maia.
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