| 1964 |
Deliberacao955 |
Revogando a Deliberação nº 926 de 3 de agosto de 1964. |
| 1964 |
Deliberacao954 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Dr. Elcio de Souza Chrisóstomo. |
| 1964 |
Deliberacao953 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Dr. Abelardo Pereira Gomes. |
| 1964 |
Deliberacao952 |
Concedendo isenção de Imposto de Transmissão "Inter-vivus" ao Serviço de Assistência Social Evangélico. |
| 1964 |
Deliberacao951 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Jayme de Azevedo Reis. |
| 1964 |
Deliberacao950 |
Fixando novos valores aos atuais padrões de vencimentos da Câmara. |
| 1964 |
Deliberacao949 |
Acrescentando o padrão "R", aos atuais padrões da Câmara. |
| 1964 |
Deliberacao948 |
Isentando do pagamento de multa as legalizações dos prédios construídos, até a data de 16 de setembro de 1964. |
| 1964 |
Deliberacao947 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Arnaldo Grande Guerra. |
| 1964 |
Deliberacao946 |
Passa a denominar-se rua Frei Orlando, a atual rua "A", na Vila Urassai, no Bairro Saracuruna, neste Município. |
| 1964 |
Deliberacao945 |
Autorizando o Chefe do Poder Executivo a adquirir uma Camionete Rural Willys, zero km, pelo preço corrente na praça. |
| 1964 |
Deliberacao944 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Ilmo. Sr. Américo de Mello. |
| 1964 |
Deliberacao943 |
Dando nova redação ao Art. 2º, da Deliberação nº 938, de 21 de agosto de 1964. |
| 1964 |
Deliberacao942 |
Aprovando o horário de funcionamento da Indústria de Panificação de Confeitaria do Município de Duque de Caxias. |
| 1964 |
Deliberacao941 |
Autorizando o Estado do Rio de Janeiro a construir 3 Escolas em terrenos da municipalidade. |
