| 1964 |
Deliberacao970 |
Considerando utilidade pública a Tenda Espírita Xango Agodo. |
| 1964 |
Deliberacao969 |
Doando a família do Sr. Manoel Muniz Barreto, a sepultura nº 11.180, da quadra 6 do Cemitério de N. S. de Belem. |
| 1964 |
Deliberacao968 |
Doando a família do Sr. Jarbas Junger Vidaurra, em caráter perpétuo a sepultura 2.700, da quadra 11 do cemitério de N. S. de Belem. |
| 1964 |
Deliberacao967 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Dr. Nelson Ferreira Martins. |
| 1964 |
Deliberacao966 |
Isentando do pagamento do Imposto de Transmissão "Inter-vivus", a Associação Escolar Prainha. |
| 1964 |
Deliberacao965 |
Considerando de utilidade pública o Ginásio do Educandário Cruzeiro do Sul, com sede à rua Alberto Torres nº 124, 152 e 164, neste Município. |
| 1964 |
Deliberacao964 |
Autorizando a Mitra Diocesana de Petrópolis a construir uma "Capela-Escola" na área de terra situada no Jardim Boa Vista, 1º Distrito deste Município. |
| 1964 |
Deliberacao963 |
Passa a denominar-se Ary Barros a atual rua Guandú. |
| 1964 |
Deliberacao962 |
Denominando Rua Prof. Santiago Dantas a atual Rua das Laranjeiras. |
| 1964 |
Deliberacao961 |
Isentando pagamento do Imposto de Transmissão de Propriedade "Inter-vivus" a América Foot-Ball Club. |
| 1964 |
Deliberacao960 |
Isentando do pagamento de emolumentos, as licenças de construções residentes no 2º, 3º e 4º Distrito deste Município, que se destinem a habilitação de seu proprietário. |
| 1964 |
Deliberacao959 |
Dando Nova redação ao parágrafo 2º do artigo 30 da Deliberação nº 653 de 26 de janeiro de 1961. |
| 1964 |
Deliberacao958 |
Considerando de utilidade pública, o Ginásio Primavera, com sede no Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município. |
| 1964 |
Deliberacao957 |
Considerando de utilidade pública o Centro Espírita Ogum Beira Mar. |
| 1964 |
Deliberacao956 |
Considerando de utilidade pública o Serviço de Assistência Social Evangélico. |
