| 1964 |
Deliberacao985 |
Reclassificando no Padrão "N", o atual cargo de Topógrafo Padrão "K", ocupado pelo funcionário Hélio Trinas. |
| 1964 |
Deliberacao984 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Alberto Quatrini Bianch. |
| 1964 |
Deliberacao983 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, ao Sr. Mario de Oliveira Lobão Filho. |
| 1964 |
Deliberacao982 |
Isentando do pagamento do Imposto Predial a loja que se encontra a Secretaria de Finanças do Estado do Rio de Janeiro. |
| 1964 |
Deliberacao981 |
Isentando do pagamento do Imposto de Transmissão "Inter-vivus", o Banco do Estado do Rio de Janeiro. |
| 1964 |
Deliberacao980 |
Estabelecendo, respeitada a "Consolidação das Leis do Trabalho", o horário externo para abertura e fechamento dos Estabelecimentos Bancários. |
| 1964 |
Deliberacao979 |
Concedendo a Sra. Nilda Thomaz de Oliveira, viúva do ex-guarda municipal Reinaldo Dantas de Oliveira, a pensão mensal de CR$ 20.000,00 enquanto durar seu estado de viuvez. |
| 1964 |
Deliberacao978 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, a Prof.ª Maria José Trindade Dutra. |
| 1964 |
Deliberacao977 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense, aos Pastores Nemesto de Carvalho e Gutemberg Faria Guedes. |
| 1964 |
Deliberacao976 |
Revogando os Arts. 23, 24, 25 e 44 da Deliberação nº 852, e estabelecendo normas para cobrança de impostos. |
| 1964 |
Deliberacao975 |
Isentando do Imposto de Transmissão "Inter-vivus" a Associação Espírita Cairbar Schutel. |
| 1964 |
Deliberacao974 |
Abrindo crédito de CR$ 103.010.260,00. |
| 1964 |
Deliberacao973 |
Abrindo crédito especial de CR$ 11.800.492,00. |
| 1964 |
Deliberacao972 |
Isentando do pagamento do Imposto de Transmissão de Propriedade "Inter-vivus", as Instituições Religiosas deste Município. |
| 1964 |
Deliberacao971 |
Considerando de utilidade pública a Associação Beneficente Pro Melhoramento de Vila Ideal. |
